Moraes e Barroso recusam convite do Senado para debater ‘ativismo judicial’

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitaram um convite feito por senadores ligados ao governo que queriam debater o chamado “ativismo judicial”. Os dois ministros não participaram...

05/02/20 - 16:14min

Ministro do STJ vê ‘excesso de prazo’ em apelação e revoga prisão de condenado

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, constatou ‘evidente excesso de prazo’ na tramitação de uma apelação criminal e deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de um condenado,...

16/06/18 - 9:19min

Marco Aurélio afirma que ato ‘ressoa como censura’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao Estado que a medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode “ressoar como censura”. “Não é uma crítica direta ao Conselho, mas,...

16/06/18 - 9:15min

CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos “com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de...