STF altera regra para pagamento de férias; confira o que muda

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma regra que punia o empregador por conta de atraso no pagamento das férias. Foi alterada a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obrigava a...

14/06/22 - 17:05min

Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo

A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem...

11/02/22 - 16:30min

Moraes e Toffoli votam a favor da Petrobras em processo de cerca de R$ 47 bi

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta, 11, o julgamento do recurso do maior processo trabalhista envolvendo a Petrobras, que trata de um possível ressarcimento da empresa a empregados, com...