Sempre que juiz parecer atuar como ‘agente político’, perde-se confiança, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a atuação do Poder Judiciário deve respeitar limites democráticos e alertou para o risco de erosão da confiança pública quando...

07/04/26 - 16:44min

Eliziane Gama: PEC da aposentadoria compulsória é ‘vacina’ contra demora a afastar magistrado

A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição para servidores públicos que cometam infrações disciplinares, afirmou nesta terça-feira, 7, que o relatório final é...

30/03/26 - 21:57min

PGR recorre de decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes

A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta segunda-feira, 30, um agravo regimental contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a aplicação da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima...

17/03/26 - 14:50min

CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática, cabe à União e aos Estados decidirem se movem uma...

16/03/26 - 12:56min

Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Ele determinou que...

05/02/26 - 9:04min

Juristas defendem revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima dada a juízes

Juristas ouvidos pelo Estadão criticam a aposentadoria compulsória como pena mais dura que um magistrado pode sofrer no Brasil e pedem para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repense esse atual modelo. Para...

13/01/26 - 10:09min

STF discute uso de redes sociais por juízes antes de código de ética

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para a primeira sessão plenária do ano, agendada para 4 de fevereiro, o julgamento de uma ação contra regras fixadas em 2019 pelo Conselho...

30/09/25 - 14:13min

O que são os juízes ‘TQQ’ que corregedor quer extinguir? Entenda

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell quer extinguir os juízes “TQQs”, como são chamados os magistrados que só trabalham às terças, quartas e quintas-feiras. A jornada reduzida não é prevista...

25/05/25 - 9:30min

CNJ afasta juízes por ‘negligência’ e ‘morosidade’ no Rio e no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana colocar em disponibilidade os juízes Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Amazonas....

23/04/25 - 13:46min

TJ da Bahia cria auxílio creche e pré-escola para juízes e servidores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai subsidiar parte do valor pago por magistrados e servidores para manter os filhos em creches e pré-escolas. A resolução que instituiu o benefício foi publicada no...

21/03/25 - 17:19min

Corregedoria do CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de administração do Poder Judiciário, definiu que os penduricalhos pagos pelos tribunais a magistrados podem chegar ao limite de R$ 46,3 mil mensais, valor que...

23/01/25 - 14:34min

‘Dezembrada’: retroativos e penduricalhos alçam salários de ministros do TST a quase R$ 700 mil

O pagamento de mais de meio milhão de reais em retroativos, somado a outros penduricalhos do Judiciário, alçou o holerite de magistrados e ministros do Tribunal Superior do Trabalho a quase R$ 700 mil...

17/01/25 - 20:14min

Escândalo da Maçonaria: mais 3 juízes reintegrados ao TJ-MT receberão R$ 16,9 mi

Mais três juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiram na Justiça o direito de receber diferenças salariais referentes ao período em que ficaram afastados das funções. Juntos, Antônio Horácio da Silva Neto,...

21/12/24 - 8:45min

CNJ suspende auxílio de R$ 10 mil para servidores e magistrados do TJ-MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil para todos os servidores do Judiciário e magistrados, aprovado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT),...

19/12/24 - 14:31min

TJ-MT ignora PEC de Lula e vai pagar R$ 10 mil de auxílio-alimentação a juízes em dezembro

Insatisfeitos com a PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que põe em risco penduricalhos que engordam seus subsídios para muito além do teto do funcionalismo, os desembargadores...

10/12/24 - 12:00min

Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu os supersalários de juízes e disse que “o Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal” no Brasil. Na avaliação do ministro,...

06/12/24 - 7:07min

TJ de São Paulo diz que pacote ameaça ‘direitos consagrados’

O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País,...

05/12/24 - 12:50min

TJ-SP diz que PEC do corte de gastos de Lula ameaça ‘direitos consagrados e estabilidade’

A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo –...

11/09/24 - 16:48min

Conselho aprova reajuste de R$ 241 milhões em auxílio-moradia de juízes

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, pedido de reajuste das parcelas de equivalência do auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. O custo do benefício é estimado em R$ 241...

04/09/24 - 20:01min

PF liga assessores de ex-deputado a propinas de venda de sentenças no Maranhão

Em meio às investigações sobre o suposto envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão em um esquema de venda de sentenças, a Polícia Federal identificou operadores que teriam ligação com o ex-deputado...