03/03/21 - 16:27min

Lira recebe ‘Pacote Basta’ que criminaliza violência psicológica contra a mulher

A presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil, entregou, nesta quarta-feira (3), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o “Pacote Basta”, que propõe algumas mudanças no Código Penal de 1940 e...

02/03/21 - 21:26min

Juízes levam ao Congresso ‘Pacote Basta’ à violência contra a mulher

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai entregar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3), um conjunto de propostas legislativas, denominado “Pacote Basta!”. O objetivo do projeto é fortalecer o combate à violência contra a...