STF tem maioria para fixar regras para cobrança assistencial por sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde...

24/11/25 - 13:43min

Bancada do PL se reúne à tarde e deve discutir anistia com Valdemar Costa Neto

Deputados da bancada do Partido Liberal têm uma reunião marcada para as 14 horas desta segunda-feira, 24, com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, de acordo com o líder do PL na Câmara,...

18/11/25 - 17:58min

No TCU, Augusto Nardes muda posição sobre Tecon 10 e pede vista por 15 dias

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu vista por 15 dias no julgamento sobre o modelo do leilão do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos....

17/11/25 - 12:16min

Sem conclusão do pedido de vistas, ANP cancela reunião sobre impedimento de diretores

A reunião de diretoria extraordinária da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que ocorreria nesta segunda-feira, 17, para decidir sobre o impedimento de diretores no caso Refit (ex-Refinaria de Manguinhos) foi...

16/11/25 - 15:16min

Casa Branca vê baixo risco de derrota na Suprema Corte sobre tarifas, diz Bessent

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que não acredita que a Suprema Corte vá derrubar a autoridade presidencial usada para impor tarifas durante o governo de Donald Trump. A decisão,...

12/11/25 - 17:37min

CVM absolve executivos da T4F em caso de trabalho escravo no Lollapalooza

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu seis executivos da T4F em processo relacionado à presença de terceirizados em situação análoga à escravidão no festival Lollapalooza de 2023. Os acusados são membros do Conselho...

11/11/25 - 16:33min

CVM inicia julgamento de Henrique Constantino, da Gol; diretora vota por inabilitação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta terça-feira, 11, o julgamento de Henrique Constantino, da família fundadora da Gol, em processo que apurou desvio de poder como membro do conselho de administração da...

10/11/25 - 17:44min

Trump diz que teria que pagar US$ 2 tri em reembolso de tarifas, se perder na Suprema Corte

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 10, que, se a Suprema Corte do país decidir por abolir as tarifas, seu governo teria que reembolsar em receitas tarifárias e investimentos mais de...

06/11/25 - 21:52min

ANP: Após pedidos de vista, julgamento de suspeição sobre diretores no caso Refit é adiado –

Com o pedido de vistas dos diretores Fernando Moura e Daniel Maia, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou a decisão sobre o pedido da Refit (ex-Refinaria de...

06/11/25 - 16:17min

Trump descarta novos anúncios de tarifas enquanto aguarda decisão da Suprema Corte dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira, 6, que não anunciará novas tarifas enquanto o caso sobre o tema estiver em análise pela Suprema Corte, classificando o processo como “um dos...

05/11/25 - 17:24min

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento que discute se o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de...

05/11/25 - 13:05min

Suprema Corte dos EUA começa a ouvir argumentos sobre tarifas de Trump e limites de poderes

A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira, 5, as sustentações orais sobre as amplas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, colocando no centro do tribunal um dos principais instrumentos de sua política...

05/11/25 - 12:20min

ANP julga na quinta-feira pedido da Refit para impedimento de diretores por abuso de poder

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) julga na quinta-feira, a partir das 10 horas, o pedido da Refit de impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo para...

03/11/25 - 11:40min

No STF, Fachin vota para manter isenção de IR na compra de ações via stock option

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou contra um recurso do governo que tenta reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos contribuintes sobre a tributação dos planos de...

01/11/25 - 20:52min

CNBB pede nulidade dos votos de Rosa Weber e Barroso em julgamento sobre o aborto no STF

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre descriminalização do aborto na Corte....

28/10/25 - 10:02min

1ª Turma do STF começa a julgar recurso de Bolsonaro e outros réus da trama golpista em 7/11

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o início do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da...

27/10/25 - 12:33min

STF troca relatoria de ação do governo contra ‘filhotes’ da tese do século

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a redistribuição da ação do governo que busca encerrar milhares de ações derivadas da “tese do século”, com impacto bilionário. Com isso, o caso...

24/10/25 - 17:48min

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O...

24/10/25 - 12:46min

STF retoma julgamento sobre exploração de amianto em GO; placar está em 3×2 para autorização

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 24, o julgamento de uma ação contra lei de Goiás que autoriza, em seu território, a extração e o beneficiamento do amianto crisotila exclusivamente para exportação....

23/10/25 - 18:09min

STF suspende julgamento sobre uso de créditos de ICMS por distribuidoras de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se as distribuidoras de combustíveis podem manter créditos de ICMS oriundos de operações dentro do mesmo Estado...