Em nota, governo do Rio defende manutenção das regras de distribuição dos royalties de petróleo

O governo do Estado do Rio de Janeiro reforçou, em nota enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que defende a manutenção das regras vigentes na distribuição dos royalties...

06/05/26 - 14:59min

STF dá início a julgamento sobre distribuição de royalties de petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou por volta das 14h40 desta quarta-feira, 6, a julgar um conjunto de cinco ações que discutem o modelo de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento começa com...

06/05/26 - 14:22min

Rio propõe ao STF que redistribuição dos royalties de petróleo afete só contratos futuros

O governo do Rio de Janeiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo no processo que discute a redistribuição dos royalties de petróleo. O julgamento será iniciado nesta quarta-feira, 6. Uma...

06/05/26 - 9:40min

STF começa a julgar modelo distribuição de royalties de petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que...

30/04/26 - 16:00min

STF derruba lei que estendia desoneração da folha e manda recados sobre responsabilidade fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por 8 a 2, a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e...

30/04/26 - 15:26min

Maioria do STF vota para derrubar lei que prorroga desoneração da folha, mas mantém acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que estendia a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da...

30/04/26 - 14:55min

STF retoma julgamento sobre desoneração da folha; placar está em 3 a 0 para manter acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 30, o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17...

29/04/26 - 14:56min

STF adia julgamento da desoneração da folha de pagamento para quinta-feira, 30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou para esta quinta-feira, 30, o julgamento da ação de autoria do governo contra a lei de 2023 que prorrogou a desoneração da folha...

29/04/26 - 7:52min

STF retoma julgamento da desoneração da folha e deve preservar acordo entre governo e Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. Em caráter reservado, ministros e assessores da Corte...

24/04/26 - 10:53min

TSE publica acórdão do julgamento de Cláudio Castro, que está inelegível e não foi cassado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira, 23, o acórdão do julgamento que tornou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições...

24/04/26 - 8:02min

PM acusado de jogar homem de ponte em SP vai ser julgado em Tribunal do Júri

A Justiça de São Paulo determinou que o policial militar Luan Felipe Alves Pereira, réu por tentativa de homicídio qualificado após ter jogado um homem de uma ponte durante uma abordagem em São Paulo,...

23/04/26 - 18:16min

STF valida Lei Ferrari, que regula relações entre montadoras e concessionárias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. “A regulação setorial deve e pode ser...

23/04/26 - 17:57min

Relator no STF, Fachin vota para declarar constitucionalidade da Lei Ferrari

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 23, para declarar a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre montadoras e concessionárias de veículos no...

23/04/26 - 17:56min

Por unanimidade, STF valida restrições à compra de terras por estrangeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. Os ministros negaram uma ação movida pela Sociedade Rural...

23/04/26 - 17:34min

STF volta a julgar compra de terras por estrangeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 23, o julgamento que discute restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. Até o momento, o placar está...

10/04/26 - 15:00min

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior. Segundo Gilmar Mendes, relator da...

09/04/26 - 18:05min

STF adia novamente julgamento sobre Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o...

08/04/26 - 17:32min

Novo pedido de vista adia julgamento no Cade do uso de conteúdo jornalístico pelo Google

Um novo pedido de vista adiou o julgamento, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do inquérito referente ao uso de conteúdo jornalístico pelo Google sem remunerar veículos de mídia. O pedido de mais...

08/04/26 - 14:19min

Tenente-coronel preso por feminicídio será julgado por 3 coronéis na Justiça Militar

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie....

08/04/26 - 12:03min

STF retoma julgamento do Ferrogrão nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 8, o julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o...