STF tem maioria para negar correção retroativa do FGTS após decisão que mudou índice

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso do Solidariedade que buscava dar efeitos retroativos à decisão que mudou o índice de correção do FGTS. Em junho do ano passado, os...

28/03/25 - 10:55min

STF tem maioria para manter Daniel Silveira preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) preso. Os ministros negaram o pedido defesa para colocar o ex-deputado em liberdade condicional. O ministro Alexandre de Moraes,...

27/03/25 - 13:46min

Tarcísio diz ter confiança de que Bolsonaro vai ‘provar sua inocência’

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira, 27, ter confiança de que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro vai “provar sua inocência”. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

25/03/25 - 17:50min

Juiz ordena julgamento para Boeing no caso do 737 MAX

O juiz federal responsável pelo caso criminal contra a Boeing nos Estados Unidos determinou que a empresa será levada a julgamento, aumentando as chances de que a gigante aeroespacial terá que se declarar culpada...

25/03/25 - 16:01min

Carla Zambelli rebate acusação de Bolsonaro: ‘Sempre o defendi, estou com depressão’

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) rebateu nesta terça-feira, 25, as acusações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responsabilizou a parlamentar por “tirar o mandato” de sua chapa na eleição presidencial de 2022. “Não...

24/03/25 - 21:56min

Eduardo diz que pai não vai se livrar de condenação e que se perder capital político ‘já era’

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) considera que não há mais saída para que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será condenado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta...

24/03/25 - 20:44min

STF reforça segurança com monitoramento de espaços e acesso restrito para julgar Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as medidas de segurança às vésperas do julgamento da Primeira Turma sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na tentativa...

24/03/25 - 16:18min

STF decide que redução e revogação de benefícios fiscais não podem ter efeito imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o princípio da anterioridade tributária – que estabelece uma “quarentena” para o aumento ou incidência de novos tributos – também se aplica quando há redução ou revogação...

24/03/25 - 14:16min

Carla Zambelli está a um voto de ser condenada pelo STF, mas julgamento está suspenso

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem cinco votos para condená-la no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na perda do mandato parlamentar. Até por volta das 13h20 desta segunda-feira, 24,...

24/03/25 - 13:16min

No STF, Zanin antecipa voto; placar já está em 5 a 0 para condenar Carla Zambelli

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) à prisão em regime semiaberto pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e...

20/03/25 - 22:16min

STF terá segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema de segurança reforçado para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A sessão está prevista para a próxima terça-feira, 25. A...

20/03/25 - 12:47min

STF tem maioria para manter limite de dedução de gastos com Educação do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os limites para a dedução de despesas com Educação do Imposto de Renda (IR). A decisão livra a União de um impacto estimado em R$...

19/03/25 - 11:18min

Barroso frustra Bolsonaro e vota por Moraes, Zanin e Dino no julgamento da denúncia do golpe

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 19, para rejeitar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes para excluir...

19/03/25 - 9:01min

Tentativa de golpe: STF avalia pedidos para que Moraes, Zanin e Dino não estejam no julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir desta quarta-feira, 19, pedidos para que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino não participem dos julgamentos sobre a tentativa de golpe após...

14/03/25 - 13:17min

Relator no STF, Fux vota para manter limite para dedução de despesas com Educação do IR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os limites para a dedução de despesas com Educação do Imposto de Renda (IR). Ele é relator do caso. A estimativa de...

12/03/25 - 13:53min

STF julgará ação de R$ 115 bi sobre dedução de despesas com Educação do imposto de renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou um julgamento que questiona os limites para a dedução de despesas com Educação do imposto de renda (IR). A estimativa de impacto para os cofres públicos, caso o...

11/03/25 - 11:28min

Bolsonaro insiste em julgamento pelo plenário do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de pela Primeira Turma da Corte. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 10. Ele recorre de decisão...

08/03/25 - 16:21min

No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente...

28/02/25 - 10:40min

STF tem maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 28, para negar um recurso do contra decisão que proibiu a incidência de ITCMD (o chamado imposto de herança, cobrado pelos Fiscos estaduais) sobre os...

26/02/25 - 12:07min

Tribunal do Cade aprova sem restrições compra de parte da Shopper pelo Ifood

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 26, sem restrições, a compra de parte da Shopper pela empresa de delivery IFood. O processo foi relatado pelo conselheiro José Levi. A posição...