Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para circular sem restrições por Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-assessor da Presidência Filipe Martins para que ele pudesse circular livremente por Brasília durante os dias em...

19/04/25 - 18:07min

Ex-assessor de Bolsonaro pede permissão para circular por Brasília sem punição

A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Garcia Martins pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para circular livremente por Brasília entre segunda-feira, 21, e a...

17/04/25 - 21:45min

EUA: juíza alega que rede de anúncios digitais da Google é monopólio ilegal

A Google foi considerada um “monopolista abusivo” por uma juíza federal dos EUA pela segunda vez em menos de um ano, desta vez por explorar ilegalmente parte de sua tecnologia de marketing on-line para...

16/04/25 - 11:06min

Cade julgará compra da Brasnefro pela DaVita em sessão do dia 23

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá analisar a aquisição da Brasnefro pela DaVita na sua próxima sessão de julgamentos, marcada para a quarta-feira, 23, conforme pauta da reunião publicada nesta quarta-feira, 16,...

15/04/25 - 7:29min

Começa julgamento que pode desmembrar a meta

A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, começou a enfrentar nesta segunda, 14, um julgamento que pode determinar o desmembramento da empresa em companhias menores, diante da acusação de monopólio feita pelo governo...

14/04/25 - 13:06min

Meta enfrenta julgamento antitruste que pode forçá-la a se desfazer do Instagram e WhatsApp

A Meta, de Mark Zuckerberg, enfrenta a partir desta segunda-feira, 14, um julgamento antitruste histórico que pode obrigar a gigante da tecnologia a se desfazer do Instagram e do WhatsApp, empresas startups adquiridas há...

11/04/25 - 15:29min

STF suspende julgamento sobre serviços funerários em São Paulo; entenda

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre os serviços funerários pelas concessionárias em São Paulo. Ainda não há data para nova apreciação. A suspensão foi definida depois que o ministro Gilmar Mendes pediu...

05/04/25 - 15:53min

STF forma maioria para excluir do limite de despesa a verbas próprias do Judiciário da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para excepcionar do teto do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União, especificamente as verbas destinadas ao custeio dos...

28/03/25 - 11:30min

STF tem maioria para negar correção retroativa do FGTS após decisão que mudou índice

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso do Solidariedade que buscava dar efeitos retroativos à decisão que mudou o índice de correção do FGTS. Em junho do ano passado, os...

28/03/25 - 10:55min

STF tem maioria para manter Daniel Silveira preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) preso. Os ministros negaram o pedido defesa para colocar o ex-deputado em liberdade condicional. O ministro Alexandre de Moraes,...

27/03/25 - 13:46min

Tarcísio diz ter confiança de que Bolsonaro vai ‘provar sua inocência’

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira, 27, ter confiança de que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro vai “provar sua inocência”. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

25/03/25 - 17:50min

Juiz ordena julgamento para Boeing no caso do 737 MAX

O juiz federal responsável pelo caso criminal contra a Boeing nos Estados Unidos determinou que a empresa será levada a julgamento, aumentando as chances de que a gigante aeroespacial terá que se declarar culpada...

25/03/25 - 16:01min

Carla Zambelli rebate acusação de Bolsonaro: ‘Sempre o defendi, estou com depressão’

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) rebateu nesta terça-feira, 25, as acusações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responsabilizou a parlamentar por “tirar o mandato” de sua chapa na eleição presidencial de 2022. “Não...

24/03/25 - 21:56min

Eduardo diz que pai não vai se livrar de condenação e que se perder capital político ‘já era’

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) considera que não há mais saída para que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será condenado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta...

24/03/25 - 20:44min

STF reforça segurança com monitoramento de espaços e acesso restrito para julgar Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as medidas de segurança às vésperas do julgamento da Primeira Turma sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na tentativa...

24/03/25 - 16:18min

STF decide que redução e revogação de benefícios fiscais não podem ter efeito imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o princípio da anterioridade tributária – que estabelece uma “quarentena” para o aumento ou incidência de novos tributos – também se aplica quando há redução ou revogação...

24/03/25 - 14:16min

Carla Zambelli está a um voto de ser condenada pelo STF, mas julgamento está suspenso

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem cinco votos para condená-la no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na perda do mandato parlamentar. Até por volta das 13h20 desta segunda-feira, 24,...

24/03/25 - 13:16min

No STF, Zanin antecipa voto; placar já está em 5 a 0 para condenar Carla Zambelli

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) à prisão em regime semiaberto pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e...

20/03/25 - 22:16min

STF terá segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema de segurança reforçado para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A sessão está prevista para a próxima terça-feira, 25. A...

20/03/25 - 12:47min

STF tem maioria para manter limite de dedução de gastos com Educação do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os limites para a dedução de despesas com Educação do Imposto de Renda (IR). A decisão livra a União de um impacto estimado em R$...