Vítima de grupo criminoso do golpe ‘é o Estado brasileiro’, afirma Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 9, que se trata de uma “desinformação” a alegação de que ele estaria sendo relator de um crime do qual é vítima....

05/09/25 - 17:22min

Zanin atende Moraes e marca dia extra para julgar ação penal sobre trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do ministro Alexandre de Moraes e marcou uma sessão extra para o julgamento da ação penal sobre a...

04/09/25 - 8:31min

Cade marca sessão extraordinária para julgar BRF-Marfrig nesta sexta-feira

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) marcou para esta sexta-feira, 5, uma sessão extraordinária para concluir o julgamento da fusão entre BRF e Marfrig. O caso é único item na pauta da sessão...

02/09/25 - 13:09min

Oposição diz que julgamento no STF é ‘teatro’ e quer votar anistia na Câmara nesta semana

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados disse esperar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), “cumpra a palavra” e paute a anistia aos envolvidos nos atos...

01/09/25 - 15:32min

Quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro e outros sete por golpe de Estado? veja

Com início marcado para a manhã desta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá na Primeira Turma, colegiado responsável pela ação penal aberta em março. Na...

01/09/25 - 13:35min

Barroso: 7 de setembro deve ocorrer dentro da normalidade, mesmo com desenrolar de julgamento

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, as comemorações pelo 7 de setembro devem ocorrer dentro da normalidade, mesmo com o desenrolar do julgamento do ex-presidente da República Jair...

01/09/25 - 13:34min

Julgamento de Bolsonaro e de demais réus exige serenidade, sem interferências, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu como mais uma “missão difícil” do STF o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do núcleo...

26/08/25 - 11:08min

STF suspende julgamento R$ 9,1 bi sobre tributação de atos cooperativos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins e CSLL sobre os valores resultantes dos atos cooperativos próprios das sociedades cooperativas....

21/08/25 - 23:08min

Mendonça acompanha Nunes Marques e vota contra condenar Zambelli por perseguição com arma

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo seu colega Kassio Nunes Marques e votou contrário à condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir, com uma arma...

20/08/25 - 18:00min

STF vai julgar se empresas devem pagar contribuição previdenciária sobre VR e vale-transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se as empresas devem pagar contribuição previdenciária sobre os descontos de vale-transporte e auxílio-alimentação incidentes sobre a folha de pagamento. Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão...

20/08/25 - 15:16min

Julgamento da fusão BRF-Marfrig no Cade é suspenso após pedido de vistas de conselheiro

O julgamento da fusão entre BRF e Marfrig no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi suspenso após pedido de vistas do conselheiro Carlos Jacques, adiando a análise do caso, que se encaminhava para...

16/08/25 - 7:15min

STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu nesta sexta-feira, 15, as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os...

15/08/25 - 12:37min

No STF, Zanin marca julgamento de Bolsonaro para dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e demais integrantes do “núcleo 1” da ação...

15/08/25 - 8:14min

STF retoma julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma; já há maioria pela condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 15, o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O julgamento será...

14/08/25 - 12:10min

Motta diz não ver ambiente para anistiar ‘quem planejou matar pessoas’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repetiu que não vê ambiente para a aprovação de um projeto de concessão de anistia para aqueles que planejaram assassinatos na trama golpista, mas disse...

13/08/25 - 17:53min

STF decide que Cide sobre remessas ao exterior não se limita a contratos de tecnologia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o envio de remessas ao exterior não se limita a contratos que envolvam uso de tecnologia...

12/08/25 - 17:42min

STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma questão previdenciária que pode causar um rombo de R$ 131,3 bilhões para os cofres públicos, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Trata-se da aplicação, ou...

08/08/25 - 11:19min

STF adia julgamento que contesta acordos de leniência da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de revisão dos termos dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas durante a Operação Lava Jato. A análise, que estava prevista para iniciar nesta sexta-feira,...

07/08/25 - 17:30min

STF suspende julgamento que discute inclusão de empresas em execução trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento que discute a inclusão, na fase de cobrança de sentenças trabalhistas, de empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico de outra empresa condenada....

07/08/25 - 10:51min

TSE deve julgar aliados de Bolsonaro enquanto ele responde a ação no STF; veja quem são

Enquanto Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar ainda neste semestre ações de cassação...