20/02/24 - 13:40min

STF julga nesta semana caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar nesta quarta-feira, 21, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) que podem “anular” o mandato de sete deputados federais. A mudança pode ocorrer se a Corte...

09/02/24 - 13:40min

STF suspende julgamento que discute regras para abertura de cursos de medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento que discute a necessidade de chamamento público para abertura de cursos de medicina. A análise havia sido retomada nesta sexta-feira, 9, no plenário virtual,...

09/02/24 - 13:01min

STF julgará no dia 23 se ação da Uber que discute relação trabalhista tem repercussão geral

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso da Uber que trata da relação de trabalho entre motoristas e a plataforma. O processo foi pautado para o dia...

09/02/24 - 10:30min

Inclusão de empresa do mesmo grupo em ação trabalhista vai a plenário físico do STF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu destaque e enviou o caso para...

08/02/24 - 17:59min

Moraes diz que exigência de justificativa para demitir concursados vai aumentar judicialização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão de empregados concursados em empresas estatais deve aumentar os questionamentos de dispensas na Justiça....

08/02/24 - 17:16min

STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses...

07/02/24 - 21:12min

Moraes, do STF, vota para permitir demissão de funcionário de estatal sem motivação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou como constitucional a demissão sem a necessidade de motivação de trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. Relator do...

07/02/24 - 18:15min

STF começa a julgar necessidade de motivação para demitir trabalhadores de empresas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 7, a necessidade de motivação para demitir trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. A discussão trata de funcionários submetidos...

07/02/24 - 17:56min

STF vai julgar regras do Renovabio que exigem metas de distribuidores de combustíveis

O PRD – partido formado no final do ano passado a partir da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a modelagem no...

07/02/24 - 16:21min

TCU adia por 60 dias julgamento sobre prazo de mandato de presidente da Anatel

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, por 60...

06/02/24 - 11:30min

STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a...

24/12/23 - 20:50min

STJ decide que arma de brinquedo durante roubo é ‘grave ameaça’

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo leva à configuração de grave ameaça, o que impede, nas condenações, a substituição da...

13/12/23 - 16:48min

Revisão da vida: após idas e vindas, STF libera novo julgamento no plenário

O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o...

13/12/23 - 14:10min

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta 4ª-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho...

11/12/23 - 17:53min

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São...

08/12/23 - 10:54min

Ministros do STF mudam voto e julgamento sobre comissionados no MP do ES tem reviravolta

Uma mudança de posicionamento dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embaralhou o julgamento que já tinha maioria formada para obrigar o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande...

06/12/23 - 14:44min

STF vai julgar vínculo entre empregado e app contra ‘desobediência’ da Justiça do Trabalho

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao plenário da Corte. É a primeira vez que os...

04/12/23 - 11:20min

Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota

O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios...