26/09/23 - 9:37min

Moraes vota para condenar mais 5 bolsonaristas do 8/1; penas propostas chegam a 17 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de...

25/09/23 - 12:42min

Sem discussão, decisão do STF sobre drogas não resolve questão do tráfico, afirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma decisão “isolada” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas não resolveria os problemas de segurança pública...

23/09/23 - 7:07min

Supremo mantém direitos políticos de Dilma mesmo com impeachment

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Dilma perdeu o mandato em...

22/09/23 - 12:04min

STF tem maioria para rejeitar ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Ela perdeu o...

20/09/23 - 17:49min

TCU adia julgamento de processo sobre política de preço da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de processo que trata da condução da política de reajuste de preços de combustíveis praticada pela Petrobras entre 2002 e 2019. O processo, relatado...

20/09/23 - 15:13min

Em votação do marco temporal, senadores mandam recado ao STF: ‘Não somos menores que ministros’

Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar...

20/09/23 - 13:48min

Entenda o que está em jogo para as terras indígenas no julgamento do STF do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de...

20/09/23 - 10:10min

Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento

Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da...

19/09/23 - 13:10min

Rosa Weber marca volta do julgamento do 8 de janeiro em sessão virtual no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte,...

16/09/23 - 7:57min

Solidariedade expulsa advogado que trocou Maquiavel por Saint-Exupéry

O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de réus do 8 de...

15/09/23 - 12:51min

Partido expulsa advogado que confundiu ‘O Príncipe’ com ‘O Pequeno Príncipe’

O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o Solidariedade informou que o advogado...

15/09/23 - 7:33min

Supremo conclui que houve tentativa de golpe de estado ao condenar réus do 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou neste quinta-feira, 14, os três primeiros réus do 8 de Janeiro por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. Foram as primeiras...

14/09/23 - 20:12min

STF condena 3º réu do 8/1; outros 2 foram sentenciados por tentar golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no meio da tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do terceiro réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Trata-se de Matheus Lima de Carvalho Lázaro,...

14/09/23 - 17:59min

Advogado de réu do 8/1 compara Papuda ao Holocausto e Moraes o chama de ‘patético’

Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel...

14/09/23 - 15:57min

STF começa julgamento do segundo réu pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos,...

14/09/23 - 13:15min

STF condena primeiro golpista do 8/1 à pena mais dura de 17 anos, inclusive por golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)....

14/09/23 - 12:16min

STF tem maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro; pena segue indefinida

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para condenar o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas...

14/09/23 - 11:42min

Mendonça e Moraes discutem sobre papel do governo federal no 8 de Janeiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Mendonça disse não conseguir entender...