14/09/23 - 11:28min

Zanin pede 15 anos de cadeia para bolsonarista golpista do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram...

14/09/23 - 10:08min

STF retoma julgamento do primeiro réu por atos golpistas no 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, com o voto do ministro Cristiano Zanin. No banco dos réus...

13/09/23 - 13:38min

Cade aprova sem restrições acordo Winity-Vivo, que ainda depende de anuência da Anatel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 13, sem restrições, por maioria de votos, o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da...

13/09/23 - 13:34min

Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário...

13/09/23 - 12:49min

Relator no Cade do acordo Winity-Vivo vota pela aprovação; placar é de 2 a 1 pelo aval

Relator do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo), o conselheiro Sergio Ravagnani votou nesta quarta-feira, 13,...

13/09/23 - 11:36min

Decisão do STF sobre contribuição a sindicatos ajuda, mas falta lei, diz Marinho

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido nesta semana que os sindicatos podem cobrar a contribuição assistencial mesmo dos trabalhadores não associados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu nesta quarta-feira,...

13/09/23 - 11:00min

Cade começa a julgar acordo entre Vivo e Winity

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou nesta quarta-feira, 13, votação sobre o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). O caso é...

13/09/23 - 10:55min

STF começa a julgar primeiros 4 réus por atos golpistas no 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta quarta-feira, 13, em sessão extraordinária, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os primeiros réus serão o cientista...

12/09/23 - 9:23min

STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos...

05/09/23 - 15:43min

STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a decisão que anulou o julgamento da boate Kiss. Com isso, os quatro réus condenados no processo vão passar por um novo júri popular....

02/09/23 - 8:08min

STF forma maioria para sindicato cobrar não associado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os...

01/09/23 - 17:42min

No STF, Nunes Marques libera julgamento sobre correção do FGTS

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele havia pedido vista em...

01/09/23 - 12:59min

STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão...

01/09/23 - 12:43min

Rosa Weber marca para dias 13 e 14 julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar sessões extraordinárias presenciais para julgar as primeiras três ações penais contra acusados de depredar as dependências das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8...

31/08/23 - 12:49min

Toffoli pede vista e julgamento sobre tributação de incentivo fiscal a exportações é suspenso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins....

29/08/23 - 19:46min

‘Faraó dos Bitcoins’ é condenado pela CVM a multa de R$ 34 milhões

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 29, Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, a multa de R$ 34 milhões por realização de oferta de valores mobiliários sem...

26/08/23 - 12:00min

Acusado de rombo de R$ 9 bi, ‘Faraó dos Bitcoins’ será julgado pela CVM na 3ª-feira

Enquanto em Brasília se desenrola a CPI das Criptomoedas, no Rio de Janeiro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara o julgamento de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, marcado para a...

26/08/23 - 7:26min

STF retoma julgamento do marco temporal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área...