STF começa julgamento que discute responsabilidade de redes sociais por conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta, 27, o julgamento de ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados pelos seus usuários. A expectativa é que a sessão de...

27/11/24 - 9:07min

STF julga responsabilidade de redes sociais por conteúdos; saiba o que está em jogo

Em um dos julgamentos mais aguardados do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira, 27, ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados pelos seus usuários. No...

25/11/24 - 15:01min

TST começa a julgar aplicação temporal da reforma trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou no período da tarde desta segunda-feira, 25, o julgamento que vai definir a aplicação temporal da reforma trabalhista. O tribunal vai decidir se as regras da nova...

24/11/24 - 17:49min

Começa terça-feira júri de ex-PRFs acusados de asfixiar Genivaldo com gás em porta-malas

O tribunal do júri começa a julgar nesta terça-feira, 26, os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar asfixiado com gás no porta-malas da viatura o motociclista Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele...

24/11/24 - 13:54min

STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes,...

11/11/24 - 14:32min

Fux diz que julgamento sobre ‘bets’ deve ser urgente e avalia liminar

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do...

05/11/24 - 12:00min

OAB-SP julgará recurso contra Ives Gandra por suposta incitação a atos golpistas

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (OAB-SP) julgará na sexta-feira, 8, um recurso contra o advogado e professor Ives Gandra Martins por suposta incitação de ações golpistas das Forças Armadas....

01/11/24 - 11:30min

Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

31/10/24 - 12:16min

No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de...

18/10/24 - 9:54min

STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior....

10/10/24 - 16:31min

STF começa amanhã julgamento de R$ 6 bi sobre IR de 25% sobre valores recebidos no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, 11, se é válida a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e os...

10/10/24 - 12:04min

STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta quinta-feira, 10, ao julgamento de ações sobre a Política Antimanicomial instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações argumentam que o CNJ extrapolou suas atribuições...

07/10/24 - 11:20min

Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro...

04/10/24 - 12:59min

Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu...

02/10/24 - 17:51min

Após diagnóstico, STF remarca depoimento de Zambelli para segunda-feira, 7

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve seu depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) remarcado para a próxima segunda-feira, 7. Após votar neste domingo, 6 de outubro, Zambelli deve ir para Brasília à noite. A...

27/09/24 - 14:45min

STF tem maioria para manter exigência de quitação de dívida trabalhista para licitações

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça...

27/09/24 - 9:06min

Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos do X (antigo Twitter) e de Bruno Aiub, o “Monark”, e manter o perfil do influenciador no...

26/09/24 - 15:26min

STF julgará diretamente no plenário ação sobre dinheiro esquecido em bancos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado na tramitação da ação do PP que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento...

26/09/24 - 13:14min

Carla Zambelli é internada e não deve depor ao STF sobre o caso da invasão do sistema do CNJ

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não deve comparecer ao depoimento marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira, 26, sobre o caso de invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

26/09/24 - 11:32min

Após venda de ativos, Marfrig concentra foco em produtos de valor agregado e desalavancagem

A Marfrig deve consolidar sua estratégia de focar em alimentos processados e marcas de alto valor agregado após a aprovação da venda de ativos para a Minerva, indicou o CEO Rui Mendonça em entrevista,...