No STF, Zanin marca julgamento de Bolsonaro para dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e demais integrantes do “núcleo 1” da ação...

15/08/25 - 8:14min

STF retoma julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma; já há maioria pela condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 15, o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O julgamento será...

14/08/25 - 12:10min

Motta diz não ver ambiente para anistiar ‘quem planejou matar pessoas’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repetiu que não vê ambiente para a aprovação de um projeto de concessão de anistia para aqueles que planejaram assassinatos na trama golpista, mas disse...

13/08/25 - 17:53min

STF decide que Cide sobre remessas ao exterior não se limita a contratos de tecnologia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o envio de remessas ao exterior não se limita a contratos que envolvam uso de tecnologia...

12/08/25 - 17:42min

STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma questão previdenciária que pode causar um rombo de R$ 131,3 bilhões para os cofres públicos, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Trata-se da aplicação, ou...

08/08/25 - 11:19min

STF adia julgamento que contesta acordos de leniência da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de revisão dos termos dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas durante a Operação Lava Jato. A análise, que estava prevista para iniciar nesta sexta-feira,...

07/08/25 - 17:30min

STF suspende julgamento que discute inclusão de empresas em execução trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento que discute a inclusão, na fase de cobrança de sentenças trabalhistas, de empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico de outra empresa condenada....

07/08/25 - 10:51min

TSE deve julgar aliados de Bolsonaro enquanto ele responde a ação no STF; veja quem são

Enquanto Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar ainda neste semestre ações de cassação...

06/08/25 - 18:44min

STF tem maioria para manter Cide sobre remessas ao exterior; há divergências sobre alcance

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o envio de remessas ao exterior a título de remuneração de contratos que...

06/08/25 - 18:01min

STF retoma julgamento sobre incidência da Cide em remessas ao exterior; impacto é de R$ 19,6 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento que discute a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o envio de recursos ao exterior. O caso é um...

05/08/25 - 10:50min

STF julga encerramento de ação contra construtora alvo da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 5, um recurso que contesta o encerramento da ação contra a Construtora Queiroz Galvão, acusada de improbidade administrativa. O processo tramita na Justiça...

07/07/25 - 11:53min

Ex-assessor de Bolsonaro amplia sua defesa na ação da tentativa de golpe

O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins aumentou sua defesa na ação penal que investiga o chamado “núcleo 2” da suposta trama golpista após as eleições de 2022. A equipe de advogados conta...

03/07/25 - 11:42min

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Ainda marquei a data’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares de caráter impositivo a um apocalipse. As declarações foram feitas hoje no Fórum Jurídico...

02/07/25 - 13:45min

‘É impossível alguém discordar de decisão sobre responsabilidade das redes’, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou quase toda a palestra que fez no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, para defender a decisão da Corte que ampliou a responsabilização...

26/06/25 - 18:14min

Tribunal britânico vai julgar BHP por desacato em caso do desastre de Mariana

A mineradora BHP vai responder por desacato ao tribunal no Reino Unido devido ao financiamento de uma ação para tentar impedir que alguns municípios brasileiros a processem pelo desastre de Mariana. A decisão foi...

24/06/25 - 7:48min

STF tem 5 votos para vetar lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba

Nesta segunda-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos para declarar inconstitucional a lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Maconha no município. O prazo para analisar a...

17/06/25 - 18:42min

CVM já tem votos para absolver ex-conselheiro do BRB em caso de conflito de interesse

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a julgar Romes Gonçalves Ribeiro, ex-membro do Conselho de Administração do Banco de Brasília (BRB), em caso que apurava a eventual responsabilidade do executivo por...

16/06/25 - 12:06min

STF suspende análise sobre competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir o uso de aditivos para saborizar...

11/06/25 - 8:47min

Cade analisa nesta quarta se Google abusa de posição dominante no mercado de notícias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa nesta quarta-feira, 11, se arquiva ou se aprofunda a investigação contra o Google por práticas anticompetitivas no mercado de notícias. Representantes dos veículos de mídia brasileiros...

06/06/25 - 7:46min

Ministro pede vista e condenação pode prescrever

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de recursos do desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima,...