Julgamento que pode cassar Jorge Seif ficará para Cármen Lúcia após saída de Moraes do TSE

A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, e deve ficar com a responsabilidade pelo julgamento que pode definir a cassação do mandato do senador Jorge Seif...

26/05/24 - 7:12min

Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo

Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair...

23/05/24 - 7:37min

Moro nega concorrer em 2026 e diz que apoiará nome contra Lula

Após ter sido absolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quarta-feira, 22, que não tem planos para disputar o Palácio do Planalto em 2026 e apoiará um...

22/05/24 - 16:45min

‘Sei o que é ser ameaçado pelo PCC’, diz Moraes ao votar contra cassação de Moro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador...

22/05/24 - 10:29min

Moro diz que não tem planos para ser presidenciável em 2026

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, nesta quarta-feira, 22, que pretende permanecer no Senado e apoiar um candidato à presidência da República em 2026. As declarações ocorreram em coletiva à imprensa, um dia após...

22/05/24 - 9:53min

Julgamento da cassação do meu mandato pelo TSE foi técnico e independente, diz Moro

Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador e ex-juiz federal da Operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) pontuou em seu perfil no X, antigo twitter, que seu julgamento foi “técnico”...

22/05/24 - 7:24min

Placar unânime livra Sérgio Moro no TSE; saiba como foi o voto de cada ministro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) livrou, por unanimidade, o senador Sérgio Moro (União-PR) de perder o mandato e ficar inelegível por oito anos nesta terça-feira, 21. O placar do julgamento, que durou quatro horas,...

21/05/24 - 22:55min

Por unanimidade, TSE livra Moro da cassação e mantém mandato do ex-juiz da Lava Jato

O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu salvar o mandato nesta terça-feira, 21, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros rejeitaram, por unanimidade, os recursos do PT e do PL que pediram a cassação do...

13/05/24 - 14:46min

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados ou se essa regra viola o...

09/05/24 - 15:29min

STF tem maioria para manter restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 8, para declarar que as restrições para indicações políticas previstas na Lei das Estatais são constitucionais. Contudo, executivos que estão nos cargos não serão destituídos....

09/05/24 - 7:02min

Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conseguir...

03/05/24 - 15:30min

STF volta a julgar se bancos são obrigados a enviar dados de clientes aos Estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados. O centro do debate é um convênio do Conselho Nacional...

02/05/24 - 8:30min

STF derruba condenação de delegado por crítica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar...

30/04/24 - 21:10min

TSE pede mais provas e adia desfecho de processo que pode cassar Jorge Seif

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira, 30, o julgamento que vai definir o futuro político do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). Ele é réu por abuso de poder econômico nas eleições de...

30/04/24 - 18:06min

Quem é Jorge Seif, senador aliado de Bolsonaro que pode ter o mandato cassado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 30, o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), ex-integrante do governo de Jair Bolsonaro (PL) e aliado próximo do ex-presidente. O...

28/04/24 - 7:04min

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif na próxima terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira, 30, o julgamento da ação que pede cassação do mandato e a inelegibilidade do senador bolsonarista Jorge Seif Júnior (PL-SC). O julgamento será retomado após...

25/04/24 - 11:16min

‘Monopólio de poderes é convite ao abuso’, diz Fachin ao defender MP para investigação criminal

“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público...

23/04/24 - 19:01min

STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques...

23/04/24 - 17:34min

Nunes Marques libera julgamento sobre políticos em estatais; análise será de 10 a 17/05

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em...

19/04/24 - 10:19min

STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp; Fachin e Moraes votam contra

O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 19. Os ministros decidem se referendam ou não a decisão do...