07/11/24 - 17:07min

Portos: comissão de juristas entrega à Câmara anteprojeto para ampliar investimentos

Uma comissão de juristas entregou ontem, 6, à Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei que visa modernizar a legislação portuária brasileira. O texto estabelece um marco regulatório para atrair investimentos e define que...

10/09/24 - 12:55min

Em evento, juristas defendem legitimidade de ações no exterior por desastre de Mariana

O escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por municípios no exterior contra mineradoras e outras empresas envolvidas com o rompimento de barragem...

27/02/24 - 7:54min

Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças

Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A...

18/09/23 - 8:20min

Juristas se dividem sobre atuação das guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim de agosto que as guardas municipais integram o sistema de segurança pública do Brasil. Na avaliação de parte dos juristas, esse entendimento reconhece que prisões e...

20/04/23 - 20:55min

Voto de Barroso surpreendeu juristas ao não propor correção de valores passados do FGTS

O voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esperam algum tipo de modulação dos efeitos....

11/11/22 - 21:15min

Ex-ministro e juristas avaliam nota das Forças Armadas como ‘ponderada’

A nota divulgada pelos comandantes das Forças Armadas nesta sexta-feira, 11, condenado ‘restrições a direitos por parte de agentes públicos’ e ‘excessos cometidos’ em atos pelo País, foi avaliada como ‘ponderada’ por juristas consultados...

30/07/22 - 8:38min

Juristas de 1977 voltam à defesa da democracia

Amigos e compadres desde que passaram pelos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, os juristas José Carlos Dias e Flávio Bierrenbach se reuniram em almoço no Edifício Itália, em 1977....

15/06/22 - 8:11min

Juízes e associações repudiam PEC do Centrão que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio....

21/04/22 - 13:50min

Manifesto de juristas defende prévias do PSDB e candidatura de Doria

Um manifesto assinado por 73 juristas sai em defesa do resultado das prévias do PSDB, que escolheram o ex-governador de São Paulo João Doria para disputar a Presidência da República pelo partido. A carta,...

06/11/21 - 13:00min

Juristas e oposição apoiam liminar de Rosa Weber sobre orçamento secreto

Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9,...

08/09/21 - 17:00min

Ameaças de Bolsonaro ao STF justificam abertura de impeachment, dizem juristas

As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a promessa de desobediência de decisões judiciais feitas por Jair Bolsonaro, em pronunciamentos em Brasília e São Paulo, nesta terça-feira, 7, podem ser classificadas como crime...

01/05/21 - 13:45min

Juristas e farmacêuticas veem risco de afastar empresas estrangeiras

A eventual aprovação do projeto de lei que quebra patentes de vacinas e medicamentos não trará benefícios imediatos ao Brasil na oferta desses produtos e ainda poderá afastar laboratórios estrangeiros de firmarem contratos e...

01/04/21 - 13:54min

Juristas veem ‘instrumento de perseguição’ e defendem reforma na LSN

Herança do ordenamento jurídico ditadura, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tem reacendido debates na esteira da explosão de investigações abertas pela Polícia Federal (PF) com base no dispositivo no governo Jair Bolsonaro. Um...

21/03/21 - 20:05min

Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança

Um grupo de sete juristas encaminhou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional que são questionados em ação apresentada à corte pelo PSB....

05/11/20 - 7:35min

Juristas criticam advogado de acusado de estupro, mas anular sentença é difícil

O comportamento do advogado Cláudio Gastão Filho contra a influenciadora digital Mariana Ferrer está sendo criticado por especialistas por ter sido ofensivo à vítima, além de ter se afastado da discussão central do processo...

27/10/20 - 19:23min

Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro

As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a...