Funcionário que vai preso pode ser demitido por justa causa? Entenda o que diz a CLT

As empresas, em geral, optam pela demissão de funcionários que se envolvem em polêmicas, como postagens questionáveis em redes sociais ou flagrantes em fotos ou vídeos de situações duvidosas, para evitar qualquer associação com...

23/10/24 - 17:28min

Carteiro dependente de álcool será reintegrado e indenizado por ‘dispensa discriminatória’

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, reconheceram a nulidade da demissão por justa causa de um carteiro dependente de álcool e decidiram...

22/08/24 - 16:36min

STF mantém regras para demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por voto médio, que é válido o decreto do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso que anulou a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do...

16/08/23 - 16:38min

PGR pede ao STF que exija do Congresso regulamentação de demissão sem justa causa

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no...

03/06/23 - 15:00min

Demissão humanizada: o que as empresas podem fazer além do discurso?

Uma cesta com presentes e um balão com os dizeres “com amor”. O que era pra ser uma surpresa agradável para uma funcionária, era, na verdade, um informe de sua demissão. O debate nasceu de...

27/05/23 - 16:45min

STF conclui julgamento e permite demissão sem necessidade de justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa. O voto decisivo foi...

19/05/23 - 9:56min

STF julga ação que pode mudar regras da demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode terminar na semana que vem o julgamento de uma ação que se arrasta há 26 anos na Corte. O que está em discussão é a adesão do Brasil...

13/02/23 - 16:31min

Americanas diz a sindicatos que não fará demissão em massa até março

A Americanas se comprometeu a não fazer demissões em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, marcada para 20 de março, de acordo com o Sindicato dos Comerciários do Rio. Advogados...

10/02/22 - 14:23min

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em...

22/07/21 - 13:00min

Justiça confirma demissão após recusa de vacina

Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)...

21/11/20 - 18:11min

Empresa demite por justa causa envolvidos na morte de João Alberto no Carrefour

Passadas mais de 24 horas da morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, o Grupo Vector, empresa terceirizada do hipermercado Carrefour, anunciou que rescindiu por justa causa os contratos de trabalho dos dois...

04/11/20 - 13:21min

Veja em quais casos o trabalhador tem estabilidade no emprego

Em tempos de crise como a que passamos, os direitos trabalhistas tendem a ficar dispersos e confusos, mas a legislação trabalhista prevê algumas situações que garantem estabilidade no emprego e impede a demissão sem...

25/01/19 - 12:21min

Caixa restabelece justa causa de engenheiro condenado por improbidade

Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recurso de um engenheiro da Caixa Econômica Federal contra decisão que, com fundamento em condenação penal, desconstituiu sentença que...