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Justiça dá 48 horas para Aneel, ONS e empresa explicarem blecaute no Amapá

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional...

06/03/20 - 7:30min

Justiça do Rio suspende uso de tornozeleira

A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8.ª Vara de Fazenda Pública do Rio, autorizou a suspensão do serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas até que o Estado comprove o pagamento de uma dívida...