Justiça Federal cobra resposta do governo sobre volume recorde de desmatamento

A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 72 horas para que o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Funai apresentem justificativas sobre alta recorde de desmatamento que volta a...

09/03/20 - 14:26min

Sindicatos dos professores entram com ação na justiça contra volta às aulas em SP

Entidades ligadas aos professores de São Paulo entraram com ação civil pública na Justiça contra a volta às aulas no Estado de São Paulo. O retorno de atividades presenciais para reforço escolar está previsto...

17/01/20 - 21:45min

Justiça suspende licenciamento de projeto chinês com mineroduto e megabarragem

Às vésperas do aniversário de um ano do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Justiça Federal determinou a suspensão dos processos de licenciamento do megaprojeto da Sul Americana de Metais (SAM),...

15/08/19 - 8:22min

Empresa é obrigada a trocar seguro por depósito judicial

Uma ofensiva judicial feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São Paulo tem levado preocupação a empresas e advogados. A Procuradoria tem encaminhado pedidos ao Judiciário com o objetivo de substituir o seguro...