Justiça nega contestação à transferência da Amazonas Energia a empresa dos irmãos Batista

A Justiça Federal do Amazonas negou nesta sexta-feira, 8, a contestação apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica ao processo de transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa de energia...

08/11/24 - 10:15min

AGU entra com ação contra a Enel SP e cobra indenização que pode superar R$ 1 bi

O A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou nesta sexta-feira, 8, com uma ação civil pública contra a distribuidora de energia Enel. Ela foi apresentada à Justiça Federal no estado. + Procon-SP multa Enel em...

04/11/24 - 14:07min

Consumidores lesados pela 123 Milhas tem até dia 26 para informar prejuízos; entenda

Os consumidores lesados pela 123 Milhas terão até o dia 26 de novembro para detalhar seus prejuízos à Justiça, conforme firmado pelo edital de recuperação judicial da companhia. O documento foi publicado pela Justiça...

01/11/24 - 9:03min

BRAZIL JOURNAL: Getúlio estatizou, e Brasil não pagou; ação tramita há 57 anos na Justiça

Quando achávamos que as ações contra a privatização da Vale, que demoraram 27 anos para ser resolvidas, eram a notícia mais espetacularmente bizarra sobre o assunto, descobrimos que ela foi superada por outra no...

01/11/24 - 7:18min

Justiça cassa liminar e libera leilões da PPP das escolas públicas em SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou nesta quinta-feira, 31, a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do...

31/10/24 - 7:58min

Justiça suspende leilão de Tarcísio que terceiriza construção e manutenção de escolas

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 30, o leilão realizado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) que entregou pelos próximos 25 anos o serviço de construção, manutenção e gestão de serviços não...

20/10/24 - 20:30min

Desembargador manda prender traficante que foi solto após ser flagrado com 832 kg de cocaína

O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a decisão de primeira instância que colocou em liberdade provisória um homem preso em flagrante com 832 quilos de cocaína. Foi decretada...

20/10/24 - 12:44min

Justiça arquiva caso do cachorro Joca, que morreu durante voo da Gol

A Justiça de São Paulo arquivou o caso que investigava as causas da morte do cachorro Joca, em abril deste ano, durante um voo de Fortaleza para Guarulhos, operado pela companhia aérea Gol. Na...

19/10/24 - 7:11min

Aneel contesta na justiça venda da Amazonas Energia à Âmbar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contestou judicialmente a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, alegando possível nulidade das assinaturas...

18/10/24 - 17:37min

Aneel contesta na Justiça assinatura de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar

17/10/24 - 7:31min

Justiça determina que Enel tem 24 horas para religar energia em São Paulo

A Justiça de São Paulo determinou que a Enel tem 24 horas para restabelecer a energia elétrica dos consumidores afetados pelo apagão provocado pelos temporais do último dia 11. A ordem judicial foi proferida...

16/10/24 - 14:16min

Justiça nega pedido da Prefeitura de SP de multa à Enel para restauração imediata de energia

A Justiça de São Paulo negou pedido feito pela Prefeitura de São Paulo dentro de uma ação civil pública no Tribunal de Justiça para que a Enel Distribuição São Paulo restabelecesse imediatamente a energia...

08/10/24 - 7:00min

Por ordem da Justiça, Aneel transfere controle da Amazonas Energia

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, deu aval à transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A decisão, tomada de...

07/10/24 - 20:13min

Sob decisão judicial, Aneel aprova conversão de contratos de térmicas para Amazonas Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda, 7, que foi assinado um despacho autorizando a conversão dos contratos de Usinas Termoelétricas (UTEs) com fornecimento para a Amazonas Energia. O regulador reforça,...

06/10/24 - 7:45min

Aneel flexibiliza as exigências para a Âmbar assumir a Amazonas Energia

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou algumas exigências para a Âmbar, dos irmãos Batista, assumir o controle da Amazonas Energia, e concordou também com um período de transição para...

04/10/24 - 10:18min

Aneel diz que ainda não foi notificada oficialmente de nova decisão da Justiça sobre Amazonas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta sexta-feira, 4, que ainda não houve notificação oficial da Justiça Federal do Amazonas sobre a nova decisão que obriga a transferência de controle da Amazonas...

03/10/24 - 12:09min

Aneel diz aguardar notificação da Justiça Federal do AM e orientação da AGU sobre distribuidora

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em comunicado nesta quinta-feira, 3, que aguarda a notificação oficial da Justiça Federal do Amazonas sobre a nova decisão que obriga a transferência de controle da...

03/10/24 - 12:08min

Justiça determina transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, dos irmãos Batista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou há pouco que uma decisão judicial obrigou o regulador a aprovar em 24 horas o plano de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, o...

02/10/24 - 13:45min

Juiz condena 3 desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares de terras devastadas

A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão por causa de desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de Candeiras do Jamari (RO)...

26/09/24 - 16:31min

Cota na USP: juiz dá nova decisão em caso de aluno pardo barrado em Medicina

A Justiça de Cerqueira César, no interior de São Paulo, deu sentença favorável ao estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, que foi impedido de se matricular no curso de Medicina da Universidade...