22/12/25 - 21:49min

Ministério da Justiça avisa ao STF que já pediu ao Itamaraty extradição de Ramagem

O Ministério da Justiça informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, que solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ofício foi enviado ao gabinete...

20/12/25 - 20:50min

Justiça determina indenização de R$ 400 mil a Dilma e pagamento mensal por tortura na ditadura

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada, validando o direito dela a uma indenização de R$ 400 mil mais um pagamento mensal e permanente como reparação...

19/12/25 - 14:22min

Prefeitura cobra urgência da Aneel para concluir análise sobre caducidade da concessão da Enel

A Prefeitura de São Paulo acionou a Justiça Federal na quinta-feira, 18, para cobrar urgência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na conclusão da análise do processo de caducidade da concessão da Enel....

18/12/25 - 14:33min

Justiça da Itália adia pela 3ª vez decisão sobre extradição de Carla Zambelli

A Corte de Apelação em Roma, na Itália, adiou pela terceira vez nesta quinta-feira, 18, o julgamento sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. A justiça italiana atendeu a um...

18/12/25 - 11:56min

Carla Zambelli terá pedido de extradição julgado na Itália nesta quinta-feira

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ter a extradição decretada nesta quinta-feira, 18, pela Justiça italiana. No último domingo, 14, ela renunciou ao mandato. Zambelli está presa em Roma por decisão da Corte...

15/12/25 - 13:53min

Tarcísio diz que governo federal não pode empurrar Enel ‘goela abaixo’ e quer acionar Justiça

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a cobrar o governo federal sobre a possibilidade de intervenção na Enel, concessionária de energia elétrica, nesta segunda-feira, 15. Tarcísio afirma ter falado com...

06/12/25 - 14:30min

Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano

A Justiça de Minas Gerais absolveu Eliandro Bastos, acusado de esfaquear e matar o empresário Kerli Fabricio, seu patrão, em uma festa de fim de ano. O crime ocorreu na sede da empresa, na...

16/11/25 - 14:20min

Mãe de Leandro Lo diz que recorrerá de absolvição de PM que matou lutador: ‘Fomos massacrados’

A mãe do campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo, Fátima Lo, afirmou no sábado, 15, que irá apresentar um recurso na Justiça contra a absolvição do policial militar acusado de matar seu filho em...

15/11/25 - 7:16min

TJRJ libera conta usada pela Oi para fazer repasses à V.tal e levanta bloqueio de bens

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta sexta-feira, 14, o desbloqueio da conta usada pela Oi para fazer repasses à V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações que apoiou o plano...

13/11/25 - 17:59min

Falência da Oi: V.tal apresenta recurso contra decreto da Justiça

A V.tal, empresa de telecomunicações controlada pelo BTG Pactual, apresentou recurso contra a recente decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que culminou no decreto de falência da Oi. A companhia não...

13/11/25 - 17:25min

Correção: Bradesco e Itaú pedem à justiça suspensão de decreto de falência da Oi

A matéria enviada na quarta-feira, 12, tinha um erro no primeiro e no último parágrafos. Os bancos reiteraram a necessidade de afastamento da administração da Oi e a substituição pelo gestor apontado pela Justiça,...

12/11/25 - 18:02min

Refit recorre de decisão do STJ que voltou a interditar atividades da empresa

A Refit (nome fantasia da Refinaria de Manguinhos) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão monocrática do presidente da Corte, Herman Benjamin, que voltou a interditar as atividades da...

10/11/25 - 20:00min

Ministério das Comunicações diz que vai avaliar decisão judicial que decretou falência da Oi

O Ministério das Comunicações disse que vai avaliar a decisão judicial que decretou a falência da Oi e seus impactos. “A pasta esclarece que está empenhada em garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações,...

10/11/25 - 17:36min

B3 suspende negócios das ações da Oi após Justiça decretar falência da companhia

A B3 anunciou a suspensão das negociações com os valores mobiliários da Oi, a partir das 14h58 desta segunda-feira, 10. A medida foi tomada com base no artigo 43 do Regulamento de Emissores e...

10/11/25 - 17:32min

Justiça bloqueia conta da Oi usada para repasses à V.tal

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio da conta usada pela Oi para fazer repasses à V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações que apoiou o...

10/11/25 - 14:16min

Justiça mantém recuperação das subsidiárias Serede e Tahto mesmo com decreto de falência da Oi

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, optou por manter a continuação da recuperação judicial das subsidiárias da Oi – Serede e Tahto – apesar do decreto de...

10/11/25 - 14:11min

Justiça decreta falência da Oi e liquidação dos ativos

O drama da Oi chegou ao seu último capítulo após quase uma década em recuperação judicial. Nesta segunda-feira, 10, foi decretada a falência da companhia, encerrando de vez o projeto da outrora super tele...

04/11/25 - 13:25min

Justiça determina que X retire do ar publicação de Nikolas Ferreira que liga PT a traficantes

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira, 3, que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele...