Shoppings obtêm liminar favorável na Justiça contra Sabesp para manterem tarifas especiais

A Associação Brasileira de Shopping Centers obteve na segunda-feira liminar favorável da Justiça de São Paulo em processo que busca manter as condições contratuais especiais entre filiados da entidade e a Sabesp sobre os...

12/01/25 - 12:35min

Defesa de Bolsonaro diz que apresentará convite para posse de Trump após exigência do STF

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente...

30/12/24 - 17:03min

Ex-ministros da justiça rebatem governadores e defendem decreto de Lula sobre força policial

Ex-ministros da Justiça se posicionaram em defesa do decreto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força policial, publicado em 24 de dezembro de 2024. O manifesto, assinado por sete...

23/12/24 - 15:46min

Justiça do Equador anula suspensão da vice-presidente

Um juiz do Equador anulou a suspensão temporária do cargo da vice-presidente Veronica Abad nesta segunda-feira, medida que pode atrapalhar os planos do presidente Daniel Noboa de se licenciar para fazer campanha para a...

15/12/24 - 12:55min

Corte de apelação rejeita pedido do TikTok para suspender banimento nos EUA

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos rejeitou um pedido feito pelo TikTok para suspender a ordem da Suprema Corte americana que exige a venda ou proibição da plataforma no país. Segundo o...

06/12/24 - 19:34min

Ministério diz que verba para gestão Tarcísio comprar câmeras para PM ainda depende de aval

Horas após o governo do Estado de São Paulo divulgar, na quinta-feira, 5, que havia sido selecionado para receber R$ 27,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para comprar 2.000 câmeras corporais...

03/12/24 - 9:21min

Justiça volta a rejeitar nos EUA pacote de remuneração da Tesla ao CEO Elon Musk

O pacote de remuneração da Tesla ao CEO Elon Musk, anunciado em 2018, foi rejeitado novamente por uma juíza do Estado norte-americano de Delaware, embora os acionistas tenham apoiado novamente o acordo em junho....

02/12/24 - 9:45min

Justiça de Goiás permite que Banco do Brasil retenha recebíveis da AgroGalaxy

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) permitiu que o Banco do Brasil retenha recebíveis da AgroGalaxy dados como garantia em empréstimos. A decisão de terça-feira, 26, tornada pública na sexta, 29, acolheu parcialmente...

29/11/24 - 19:12min

Justiça manda Google bloquear anúncios fraudulentos com marca da Havan

Decisão atende a uma ação da empresa e seu dono, Luciano Hang, segundo a qual a gigante de tecnologia teria lucrado com anúncios produzidos com uso de inteligência artificial que exploram a imagem da...

24/11/24 - 12:00min

Consumidores lesados pela 123 Milhas têm até terça para pedir valores de volta

Termina nesta terça-feira, 26, o prazo para que os consumidores lesados pela 123 Milhas detalhem seus prejuízos à Justiça, conforme descrito pelo edital de recuperação judicial da companhia. Essa também é a data limite...

09/11/24 - 11:41min

Justiça nega contestação à transferência da Amazonas Energia a empresa dos irmãos Batista

A Justiça Federal do Amazonas negou nesta sexta-feira, 8, a contestação apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica ao processo de transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa de energia...

08/11/24 - 10:15min

AGU entra com ação contra a Enel SP e cobra indenização que pode superar R$ 1 bi

O A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou nesta sexta-feira, 8, com uma ação civil pública contra a distribuidora de energia Enel. Ela foi apresentada à Justiça Federal no estado. + Procon-SP multa Enel em...

04/11/24 - 14:07min

Consumidores lesados pela 123 Milhas tem até dia 26 para informar prejuízos; entenda

Os consumidores lesados pela 123 Milhas terão até o dia 26 de novembro para detalhar seus prejuízos à Justiça, conforme firmado pelo edital de recuperação judicial da companhia. O documento foi publicado pela Justiça...

01/11/24 - 9:03min

BRAZIL JOURNAL: Getúlio estatizou, e Brasil não pagou; ação tramita há 57 anos na Justiça

Quando achávamos que as ações contra a privatização da Vale, que demoraram 27 anos para ser resolvidas, eram a notícia mais espetacularmente bizarra sobre o assunto, descobrimos que ela foi superada por outra no...

01/11/24 - 7:18min

Justiça cassa liminar e libera leilões da PPP das escolas públicas em SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou nesta quinta-feira, 31, a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do...

31/10/24 - 7:58min

Justiça suspende leilão de Tarcísio que terceiriza construção e manutenção de escolas

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 30, o leilão realizado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) que entregou pelos próximos 25 anos o serviço de construção, manutenção e gestão de serviços não...

20/10/24 - 20:30min

Desembargador manda prender traficante que foi solto após ser flagrado com 832 kg de cocaína

O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a decisão de primeira instância que colocou em liberdade provisória um homem preso em flagrante com 832 quilos de cocaína. Foi decretada...

20/10/24 - 12:44min

Justiça arquiva caso do cachorro Joca, que morreu durante voo da Gol

A Justiça de São Paulo arquivou o caso que investigava as causas da morte do cachorro Joca, em abril deste ano, durante um voo de Fortaleza para Guarulhos, operado pela companhia aérea Gol. Na...

19/10/24 - 7:11min

Aneel contesta na justiça venda da Amazonas Energia à Âmbar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contestou judicialmente a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, alegando possível nulidade das assinaturas...

18/10/24 - 17:37min

Aneel contesta na Justiça assinatura de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar