STF define que acordos se sobrepõem à legislação em questões trabalhistas

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira que acordos coletivos se sobreponham ao previsto na legislação em questões trabalhistas durante o julgamento de um caso com repercussão...

20/10/21 - 18:54min

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita. Pelo...

23/07/21 - 20:59min

Justiça autoriza demissão coletiva de 255 da churrascaria Fogo de Chão

A Justiça do Trabalho de São Paulo autorizou a demissão coletiva, e sem negociação prévia, de 255 trabalhadores da churrascaria Fogo de Chão por causa dos efeitos econômicos causados pela pandemia. Desligamentos começaram em...

20/07/18 - 14:13min

Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

A Til Transportes Coletivos S.A., de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a motorista de ônibus que exercia cumulativamente a tarefa de cobrador. A decisão, da Oitava Turma do...

06/07/18 - 10:36min

Tribunal condena loja de departamento por demitir aprendiz grávida

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou a rede de lojas C&A Modas ao pagamento de indenização substitutiva correspondente aos salários do período de estabilidade de uma funcionária que atuava como aprendiz e se encontrava...