Ministério da Justiça pede envio de brigadistas para combater queimadas na Amazônia e Pantanal

O Ministério da Justiça encaminhou aos governos estaduais pedidos para que cada Estado enviasse dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A medida busca cumprir a...

16/09/24 - 17:37min

Casal consegue na Justiça direito de registrar filho com nome de faraó egípcio

O casal de coreógrafos Danillo Prímola e Catarina Prímola, de Belo Horizonte, teve de entrar na Justiça para conseguir registrar o primeiro filho com o nome que escolheu, Piiê. O bebê nasceu em 31...

15/09/24 - 8:53min

‘Diabetes é verme’: juíza condena cientista a indenizar nutricionista em R$ 1 mil

A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em...

06/09/24 - 17:55min

Vale, BHP e Samarco podem fechar acordo de R$ 100 bi por Mariana, dizem fontes

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter a expectativa de que o acordo seja fechado ainda no início de outubro

03/09/24 - 18:56min

Starlink recua e diz que está cumprindo ordem de bloqueio de acesso ao X no Brasil

A empresa de banda larga via satélite de Elon Musk, a Starlink, disse nesta terça-feira, 3, que está cumprindo a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o...

01/09/24 - 20:05min

Após prisão por injúria racial, Justiça manda soltar mulher que vivia em McDonald’s no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou em audiência de custódia realizada neste sábado, 31, a conversão de prisão em flagrante por preventiva de Susane Paula Muratori Geremia, de 64 anos, que...

28/08/24 - 13:14min

TikTok enfrentará processo por morte de menina de 10 anos, decide tribunal dos EUA

Um tribunal de apelações dos EUA reviveu um processo contra o TikTok movido pela mãe de uma menina de 10 anos que morreu após participar de um “desafio de apagão (blackout)”, no qual os...

27/08/24 - 18:09min

Justiça de SC manda Meta bloquear anúncios falsos com marca da Havan

Rede social tem prazo de 48 horas para tirar do ar anúncios que usam a varejista catarinense e imagens de seu dono, Luciano Hang, de forma fraudulenta; multa pode chegar a R$ 20 milhões

16/08/24 - 18:35min

De Ford Ka a BMW e Porsche: Justiça leiloa veículos apreendidos com quadrilha ligada ao PCC

Lances vão de R$ 32 mil a R$ 815 mil

09/08/24 - 14:34min

Ministério da Justiça pede para Google e Apple adicionarem senha biométrica em e-mails

Por meio de ofícios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou ao Google e à Apple que insiram biometria e senha para o acesso a apps de e-mail. O objetivo é o...

06/08/24 - 21:59min

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria...

02/08/24 - 17:54min

Justiça proíbe greve na Eletronuclear prevista para começar na segunda-feira

A Eletronuclear informou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) atendeu ao pleito da empresa durante a audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 2, e determinou a imediata suspensão dos movimentos grevistas entre os...

02/08/24 - 13:51min

Afundamento de solo: Braskem é condenada na Holanda a indenizar moradores de Maceió

Justiça de Roterdã julgou o caso porque a cidade abriga a sede da empresa na Europa; valor da indenização não foi definido

31/07/24 - 13:31min

Pasta da Justiça lança estudo que recomenda adoção de câmeras corporais por polícias do País

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira, 30, um documento com recomendações sobre o uso de câmeras corporais durante ações policiais. O relatório faz uma análise do que já existe em...

31/07/24 - 11:48min

Prefeitura do Rio reverte liminar da Justiça e Flamengo pode comprar terreno para estádio

O lance mínimo para a aquisição do local é de R$ 138,2 milhões

18/07/24 - 8:06min

Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 27,163 milhões para ações no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 27,163 milhões para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, fortemente atingido por chuvas. O texto...

13/07/24 - 7:01min

Ações trabalhistas que pedem vínculo com apps aumentam 1.400% em 5 anos

O número de ações de entregadores e motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos como Uber e iFood aumentou em 1.400% desde 2019, de acordo com levantamento feito pela plataforma de...

12/07/24 - 21:51min

Vale faz acordo com BHP e sai de processo no Reino Unido sobre tragédia em Mariana (MG)

As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015 em...

11/07/24 - 17:09min

Justiça proíbe Cobasi de vender animais em lojas dentro de shoppings no Brasil

Decisão é da Justiça do Rio Grande do Sul, e não cumprimento implica em multa diária de R$ 1 mil

10/07/24 - 18:04min

Justiça reconhece cão como membro da família e devolve animal a tutores em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reconheceu um cão como membro da família e determinou, em decisão divulgada na última sexta-feira, 5, que um casal em situação de rua tenha de volta a...