Em vitória provisória de Lula, Kassio adia votação sobre indicações políticas nas estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da...

06/12/23 - 16:01min

Kassio pede vista em julgamento sobre Lei das Estatais; placar está em 1×1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de...

05/12/23 - 14:04min

PGR vê impedimento de Kassio em ação sobre terra indígena Apyterewa, no Pará

A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações...

01/12/23 - 14:56min

Kassio vota para anular punição de desembargadores por esquema de verbas no TJ-MT

O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da...

03/11/23 - 9:16min

Eduardo Bolsonaro tem prazo para explicar declaração

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, as acusações sobre o suposto cometimento dos crimes de calúnia...

02/11/23 - 14:37min

Kassio dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro responder por comparar professor a traficante

13/09/23 - 19:40min

Nunes Marques alivia para golpista, diz que não houve ameaça à democracia e pede pena mínima

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 13, que os atos golpistas do dia 8 de janeiro não ameaçaram a democracia. “A verdade é que a depredação dos...

29/09/22 - 21:59min

Kassio manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou revogar nesta quinta-feira, 29, a prisão preventiva do ex-secretário da Polícia Civil do Rio e candidato a deputado federal Allan Turnowski (PL). Turnowski...

09/06/22 - 22:35min

Kassio pauta julgamento de mais um deputado bolsonarista salvo por ele de cassação decretada pelo TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o...

08/06/22 - 17:35min

Bolsonaro vai às redes e tenta amenizar tom de declarações após ataque ao STF

Um dia após reiterar ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomarem a cassação do deputado estadual bolsonarista Felipe Francischini (União Brasil-PR), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi às redes sociais...

08/06/22 - 8:00min

STF retoma cassação de deputado; aos gritos, Bolsonaro pede ‘reação’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ontem, por três votos a dois, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro. A decisão colegiada derrubou liminar...

07/06/22 - 20:26min

Bolsonaro desafia STF após decisão que manteve cassação de seu aliado

Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou nesta terça-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que não cumprirá mais decisões da Corte. Bolsonaro fez a afirmação após a Segunda Turma do...

07/06/22 - 17:51min

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável a deputado bolsonarista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 7, derrubar a decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O...

07/06/22 - 17:25min

‘Decisão de Nunes Marques põe em xeque sinalização do TSE de combater fake news’, diz especialista

A determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro é vista com preocupação pelo advogado especialista...

07/06/22 - 14:25min

Segunda Turma do STF julga decisão de Kassio que devolveu mandato a bolsonarista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa, na tarde desta terça-feira, 7, a decisão dada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do colegiado, no sentido de restabelecer o mandato do deputado estadual bolsonarista...

07/06/22 - 10:59min

MP pede a Nunes Marques que reconsidere liminar que devolveu mandato a deputado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso nesta segunda-feira, 6, contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando...

07/06/22 - 8:23min

STF: Mendonça pede vista e suspende julgamento envolvendo Fernando Francischini

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo...

06/06/22 - 19:38min

Kassio ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou na pauta de julgamentos da Segunda Turma nesta terça-feira, 7, a decisão dada por ele próprio para restabelecer do deputado estadual bolsonarista Fernando...

04/06/22 - 19:31min

Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira, 7, sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma online de votação) para julgar a suspensão da ordem do ministro Kassio...

03/06/22 - 18:14min

Moraes: posição do TSE para cassar mandato de quem espalhar fake news é ‘clara’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta sexta-feira, 3, que a Justiça Eleitoral vai indeferir o registro dos candidatos e cassar os mandatos dos políticos que divulgarem...