STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços...

06/03/23 - 19:26min

Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda

A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem...

02/03/23 - 21:31min

Lei que reduz idade mínima para esterilização e dispensa aval do cônjuge entra em vigor

Uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2022 que permite a realização de esterilização sem aval do cônjuge entrou em vigor nesta quinta-feira (2). Além disso, a norma também prevê uma...

05/09/22 - 16:40min

Lei reduz idade mínima para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite...