Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei das Diretrizes Orçamentárias que estabelece as regras para elaboração e execução do Orçamento Geral da União do próximo ano, a LDO 2023. O texto, publicado...

05/08/22 - 9:18min

Sancionada lei com mudanças na LDO 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Dentre as mudanças, a norma permite que, excepcionalmente, no caso de desistência do credor original ou de rescisão...

31/08/21 - 17:33min

Auxílio Brasil: Proposta do Governo para 2022 mantém valor do Bolsa Família

Nesta terça-feira (31), o governo enviou o projeto do Orçamento 2022 para o Congresso Nacional. O projeto não define reajuste para o Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, mas inclui o pagamento integral de...

15/07/21 - 15:13min

Câmara aprova LDO de 2022 e texto é encaminhado ao Senado

Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem....

17/04/21 - 8:30min

LDO de 2022 prevê ‘vacinas’ contra manobras do Orçamento

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 apresentado pelo governo prevê dispositivos que podem evitar a repetição de manobras feitas pelo Congresso na votação do Orçamento deste ano. A proposta exclui...

15/04/21 - 18:24min

Incerteza sobre pandemia em 2021 é menor do que foi em 2020, diz secretário

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que, apesar de haver incertezas sobre o impacto da pandemia na economia em 2021, elas são menores do que as que haviam...

15/04/21 - 18:16min

Sem medidas adicionais, governo vê volta a superávit primário entre 2026 e 2027

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, reafirmou nesta quinta-feira que as contas públicas devem voltar ao azul apenas entre 2026 e 2027. A projeção desconsidera eventuais medidas adicionais que podem ser adotadas pelo...

15/04/21 - 17:37min

Setor público consolidado deve ter déficit de R$ 177,5 bi em 2022, diz secretário

O setor público consolidado deve ter déficit de R$ 177,49 bilhões em 2022, de acordo com projeções do Ministério da Economia. O número não consta na apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...

15/04/21 - 17:20min

Waldery: ‘Temos antevigência do Orçamento enquanto lei de 2021 não é sancionada’

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou nesta quinta-feira que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022 divulgado nesta data pelo governo traz aprimoramentos nas regras de antevigência do Orçamento....

15/04/21 - 16:47min

LDO de 2022 permite gastos com conservação de rodovias durante antevigência

Após o atraso no Orçamento de 2021 ter gerado gritaria dos ministérios devido às restrições da execução provisória de despesas no início do ano, o Ministério da Economia flexibilizou as regras de antevigência do...

15/04/21 - 16:24min

Economia projeta despesas obrigatórias em 17,15% do PIB em 2022

O Ministério da Economia estima que as despesas obrigatórias alcancem R$ 1,524 trilhão em 2022, 17,15% do PIB. O total de despesas esperadas chega a 18,24% do PIB. A previsão consta na Proposta de...

15/04/21 - 16:13min

Com impasse no Orçamento, governo fixa meta de rombo de R$ 170 bilhões em 2022

Enquanto o governo ainda busca uma solução para o impasse sobre o Orçamento deste ano, o Ministério da Economia indicou nesta quinta-feira, 15, uma meta de déficit primário de R$ 170,473 bilhões para as...

15/04/21 - 8:55min

LDO de 2022 deve propor rombo de R$ 170 bilhões

O governo deve propor para 2022 uma meta fiscal que permite um rombo próximo de R$ 170 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Será o nono ano de contas no vermelho. O projeto de Lei...