Lula veta calendário de pagamento de emendas e amplia atrito com Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu...

02/01/24 - 8:19min

Sancionada com vetos Lei Orçamentária de 2024 que estabelece meta de déficit primário zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece, entre outros parâmetros, a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas. A...

22/12/23 - 20:34min

Congresso aprova orçamento de 2024 com corte no PAC, recorde de emendas e fundão eleitoral

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine...

22/12/23 - 19:38min

Haddad: Nova relação entre Executivo e legislativo se reflete no Orçamento e é desafiadora

Em meio à ampliação do poder do Congresso sobre o Orçamento federal, que rendeu bate-boca acalorado entre parlamentares nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “interface Executivo-Legislativo inteiramente nova”,...

22/12/23 - 15:35min

Congresso aprova Orçamento de 2024 com ‘fundão’ eleitoral recorde de R$ 4,9 bilhões

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral com valor de aproximadamente R$ 4,9 bilhões para financiamento das eleições no ano que vem....

22/12/23 - 13:09min

‘Estávamos com um problema fiscal herdado do governo anterior’, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tarefa da Pasta era dar consistência ao Orçamento de 2024, encaminhado em 31 de agosto e acompanhado de um conjunto de projetos para fazer as...

22/12/23 - 12:40min

Congresso inicia sessão para votação de projetos de lei e Orçamento de 2024

O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira, 22, a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão...

22/12/23 - 7:10min

Comissão Mista aprova Orçamento com corte de R$ 7 bi no PAC

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração...

21/12/23 - 19:57min

Comissão aprova texto-base do Orçamento de 2024 com corte de R$ 7 bi no PAC

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),...

21/12/23 - 18:12min

Orçamento 2024: CMO decide votar dois projetos de lei antes de iniciar debates

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu nesta quinta-feira, 21, que votará dois projetos de lei do Congresso Nacional antes de entrar no debate do Orçamento de 2024. Os PLNs abrem crédito extraordinário ainda...

21/12/23 - 17:26min

Após pressão do governo, relator do Orçamento de 2024 reduz ‘tesourada’ no PAC

O novo relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após intensas negociações com governo e lideranças do Congresso, reduz de R$ 17 bilhões para cerca de...

21/12/23 - 9:16min

CMO adia para 12h30 reunião de líderes que antecede votação do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira, 21, a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz...

21/12/23 - 7:10min

Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta, 20, proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em...

21/12/23 - 7:05min

Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última...

20/12/23 - 19:19min

Não discuti a LOA, não tive tempo, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que ainda não discutiu o projeto...

20/12/23 - 16:26min

Em meio a impasse em verba do PAC, CMO adia votação do Orçamento para amanhã

Em meio ao impasse entre governo e Congresso sobre os valores que serão destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas de comissão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para...

20/12/23 - 16:00min

Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última...

20/12/23 - 15:48min

Lula participa da sessão de promulgação da reforma tributária e é celebrado por apoiadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no período da tarde desta quarta-feira ao Congresso para acompanhar a promulgação da maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a...

20/12/23 - 15:40min

Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...

20/12/23 - 13:30min

Relator retira R$ 17 bi do PAC e limita poder do governo de remanejar recursos do programa

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), fez um corte de R$ 17 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente da República, Luiz...