21/09/23 - 10:10min

Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres

A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência...

31/01/23 - 12:43min

Novas regras do vale-alimentação: o que pode e não pode comprar

Com a mudança das regras a cerca do vale alimentação no ano passado, a compra de alguns produtos será proibida a partir de 1º de maio, como bebidas alcoólicas, produtos de limpeza e higiene,...

05/10/22 - 7:14min

INSS: motoboy tem direito a uma aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos...

24/08/22 - 17:57min

Saiba quantas faltas podem levar à demissão por justa causa

De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal conjunto de normas trabalhistas em vigência no país, a demissão por justa causa pode ser realizada quando o empregado falta por...

04/08/22 - 19:54min

Vale-alimentação: Congresso aprova novas regras; o que muda?

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) que determina que o auxílio alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. A medida,...

02/08/22 - 18:38min

Relator recua de pagamento em dinheiro do vale-alimentação, mas permite crédito

O relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), retirou de seu parecer a possibilidade de pagamento do vale-alimentação em dinheiro, mas incluiu uma medida para permitir que o valor do...

17/11/21 - 10:22min

Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício

É possível que você tenha visto por cima, mas na semana passada o governo Jair Bolsonaro alterou diversas normas trabalhistas e publicou um decreto restringindo a 15 normas mais de 1 mil decretos, portarias...

10/11/21 - 19:44min

Governo edita decreto para consolidar legislação trabalhista

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as disposições relativas à legislação trabalhista em um único ato normativo. Além disso, o Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, institui o...

13/09/21 - 11:27min

Uber perde batalha judicial na Holanda sobre direitos dos motoristas

Um tribunal holandês determinou, nesta segunda-feira (13), que os motoristas de Uber nesse país estão efetivamente sob contrato de trabalho e não são trabalhadores independentes, em um novo golpe à gigante americana líder em...

19/10/20 - 17:11min

Saiba em que ocasiões as faltas no trabalho são justificadas

Imprevistos acontecem e muitas vezes impedem o funcionário de ir trabalhar. E justamente prevendo situações que fogem ao controle, a legislação trabalhista admite que o empregado falte no serviço em algumas ocasiões sem que...

06/02/19 - 14:35min

Reforma da Previdência mudará legislação trabalhista para jovens

A ideia de Guedes é criar duas legislações paralelas: um será a atual, com diversas garantias e encargos, enquanto a outra será mais flexível