Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc (PL 1.518), que previa o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para o...

01/06/21 - 20:42min

Ramos: quero registrar que votamos garantia de ajuda a trabalhadores de cultura

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento...

18/08/20 - 10:32min

Setor cultural: auxílio prevê três parcelas mensais de R$ 600

O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial...

22/07/20 - 21:16min

Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP...