Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc (PL 1.518), que previa o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para o...

15/03/22 - 19:26min

Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do...

24/02/22 - 21:19min

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bi de ajuda ao setor cultural

Nesta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto conhecido como Lei Paulo Gustavo. A legislação direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados para fomento...