STF pode julgar nova revisão da Lei da Anistia em 2025

Há 15 anos, STF decidiu que perdão a crimes de militares era compatível com a Constituição; novos argumentos contra a Lei podem ser julgados pela Corte ainda em 2025, na esteira do sucesso de...

03/10/19 - 11:25min

TRF-4 usa Lei da Anistia e rejeita denúncia por morte de ex-prefeito na ditadura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou denúncia contra seis pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de Higino João Pio, ex-prefeito de Balneário...

28/08/19 - 7:56min

Anistia: ‘Supremo não fez justiça, ele aplicou a lei e a Constituição’

Decidir sobre a constitucionalidade da Lei da Anistia foi o voto mais importante do jurista Eros Grau, de 79 anos, nos sete anos em que permaneceu como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Relator...

28/08/19 - 7:43min

Contestação à Anistia perde força após 40 anos

Depois de 40 anos, a Lei da Anistia vive o momento de menor contestação. Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2010, que decidiu por sua constitucionalidade, a atual correlação das forças...