26/11/24 - 13:57min

Marcos Pinto: Minuta de regulação econômica das plataformas está em discussão no governo

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a sua pasta já preparou uma minuta de projeto de lei para a regulação econômica das plataformas digitais. Esse texto ainda...

26/11/24 - 13:48min

Regulação de plataformas digitais deve ter reforma da Lei da Concorrência, diz Fazenda

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a recomendação da pasta para a regulação econômica das plataformas digitais incluirá mudanças na Lei da Concorrência. A ideia é aumentar...