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lei das antenas

10/03/22 - 20:39min

Prefeitura de SP e teles assinam acordo que prevê instalação de 286 antenas na periferia

A Prefeitura de São Paulo assinou, na tarde desta quinta-feira, 10, o decreto que regulamenta a Lei das Antenas. Na mesma ocasião foi assinado o termo de adesão das teles, acordo pelo que as...

25/01/21 - 21:11min

Planos de internet banda larga podem ficar mais caros no Brasil

A intenção da Procuradoria-Geral da República de suspender os benefícios da Lei das Antenas, em vigor desde, 2015, pode aumentar o custo dos planos de internet banda larga em todo o País. De acordo...

09/12/20 - 18:17min

STF derruba lei das antenas em SP que impedia novas instalações na cidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura...

13/10/20 - 18:02min

Entidades empresariais cobram atualização da lei de antenas de Belo Horizonte

Com a edição do decreto que regulamenta a lei das antenas em setembro e vitórias em discussões sobre a competência do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), seis entidades empresariais se uniram para cobrar...

Giro 27/12/25

Associação Médica Alemã defende banir fogos de artifício ilegais

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Varejo cresce 2,6% no Natal, mas preferência por itens essenciais indica cautela

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Lula sanciona lei que reduz isenções e tributa bets, mas veta ‘reciclagem’ do orçamento secreto

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