STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques...

23/04/24 - 17:34min

Nunes Marques libera julgamento sobre políticos em estatais; análise será de 10 a 17/05

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em...

06/12/23 - 17:21min

Enquadramento de Itaipu na Lei das Estatais é incerto, dizem especialistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas...

06/12/23 - 16:24min

Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de...

06/12/23 - 16:06min

Em vitória provisória de Lula, Kassio adia votação sobre indicações políticas nas estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da...

06/12/23 - 16:01min

Kassio pede vista em julgamento sobre Lei das Estatais; placar está em 1×1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de...

24/11/23 - 17:55min

STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de...

08/05/23 - 14:10min

Para Pacheco, não havia necessidade de se discutir Lei das Estatais neste momento

Apesar da sintonia com as pautas do governo no que diz respeito à agenda econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entrou em choque com uma das pautas da gestão petista ao falar...

27/04/23 - 14:42min

Tebet questiona tamanho da quarentena estipulada pela Lei das Estatais

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, questionou nesta quinta-feira, 27, o tamanho da quarentena estipulada pela Lei das Estatais. Ela deu a declaração no Plenário do Senado. “A pergunta apenas que se...

31/03/23 - 17:41min

Toffoli pede vista e interrompe julgamento de ação sobre Lei das Estatais

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que visa a Lei das Estatais foi interrompido nesta sexta-feira, 31, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O caso havia acabado de retornar para...

30/03/23 - 8:02min

Pacheco e Lula fecham acordo para afrouxar lei e liberar político em estatal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu ajudar o Palácio do Planalto a arrumar a base de sustentação no Congresso. O primeiro movimento ocorrerá com uma mudança significativa na Lei das Estatais. Em...

23/03/23 - 21:41min

Decisão de Lewandowski sobre lei das estatais é ‘retrocesso’, criticam entidades anticorrupção

Doze entidades que promovem a agenda pró-transparência e contra a corrupção classificaram nesta quinta-feira, 23, como retrocesso a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei das...

22/03/23 - 21:59min

Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo contra indicações políticas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações...

20/03/23 - 16:11min

STF pede parecer da PGR sobre liminar que liberou políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu restrições da Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos...

19/03/23 - 13:28min

Petrobras: decisão de Lewandovski atropela avaliação de nomes indicados por Lula

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 16, de suspender a necessidade de quarentena para a indicação de políticos às estatais atropelou o processo de avaliação dos...

18/03/23 - 12:55min

Novo aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para estatais

O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que abriu caminho para a indicação de políticos para estatais. A decisão de Lewandowski foi tomada na...

18/03/23 - 8:35min

Duelo no Supremo reflete interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André...

17/03/23 - 17:27min

Lei das Estatais: Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo ao Plenário

16/03/23 - 22:29min

Lewandowski ‘Atropela’ Mendonça e abre caminho para políticos em estatais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para a indicação de políticos em empresas públicas. O tema é de interesse...

16/03/23 - 8:55min

Lira diz ser contra uma parte da Lei das Estatais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou na noite da quarta-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que é contra uma parte da Lei das Estatais. A legislação impede a indicação de...