10/03/23 - 12:58min

Relator de ação no STF vota pela flexibilização da Lei das Estatais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou pela flexibilização das restrições impostas pela Lei das Estatais à indicação de políticos para cargos de direção. Lewandowski é relator de ação que começou...

10/03/23 - 12:45min

PGR muda posicionamento e agora defende alterar Lei das Estatais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu posicionamento sobre a Lei das Estatais na véspera do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, apresentada pelo PCdoB, começou a ser julgada nesta...