Lei que reduz idade mínima para esterilização e dispensa aval do cônjuge entra em vigor

Uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2022 que permite a realização de esterilização sem aval do cônjuge entrou em vigor nesta quinta-feira (2). Além disso, a norma também prevê uma...

11/11/22 - 15:18min

Aras diz ser contra trechos de lei que restringe esterilização

O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Planejamento Familiar que restringem a esterilização de homens e mulheres. Lei aprovada pelo Congresso...

05/09/22 - 16:40min

Lei reduz idade mínima para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite...