lei geral de concessões

Mudança em regras de concessões opõe governo e relator

A ideia de revogar as leis atuais que regem as concessões e parceria público-privadas no Brasil e substituí-las por uma nova “legislação geral” opôs integrantes do governo e o relator do projeto de lei...

22/11/19 - 7:01min

Destino de receita de concessões divide o governo

O projeto de uma nova lei geral de concessões abre a possibilidade de o dinheiro que as concessionárias pagam para operar o serviço não seja mais direcionado para o caixa da União. A proposta...