Comissão Mista de Orçamento do Congresso inclui três PLNs e uma MP na pauta desta 3ª-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira, 15, três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de...

21/01/23 - 16:27min

Idosos de 60 a 65 anos voltam a ter tarifa gratuita em SP para metrô, CPTM e EMTU

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou neste sábado, 21, um decreto que retoma a gratuidade do transporte coletivo estadual às pessoas de 60 a 65 anos. O benefício, que será...

27/09/22 - 12:55min

Gratuidade para idosos no transporte público será retomada em São Paulo

O governo municipal de São Paulo (SP) anunciou que idosos na faixa entre 60 e 64 anos que possuem baixa renda e estão incluídos no CadÚnico serão contemplados com a gratuidade nos ônibus municipais....

09/12/21 - 21:23min

Economia pede ao Congresso que inclua R$ 100 bi em despesas no Orçamento de 2022

Diante da necessidade de revisar gastos obrigatórios e garantir o Auxílio Brasil de R$ 400, o Ministério da Economia encaminhou um ofício ao Congresso Nacional pedindo a inclusão de novas despesas no Orçamento de...

23/07/21 - 8:50min

Bolsonaro envia texto para mudar LOA e permitir abertura de crédito suplementar

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2021 (LOA 2021) para permitir a abertura de crédito suplementar, por ato próprio do Poder Executivo para...

16/12/19 - 21:54min

‘Fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões’, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do...

13/12/19 - 7:28min

Sob pressão, relator propõe reduzir fundo eleitoral para R$ 2 bilhões

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e...

11/12/19 - 20:40min

Bolsonaro diz que ‘não tem como interferir’ no valor do fundo eleitoral

Após especulações sobre possível veto ao fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 11, que não depende dele definir valores. “Eu não sou o dono da pauta. Eu...

11/12/19 - 7:23min

Bolsonaro propõe fundo eleitoral de R$ 2,5 bi

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a líderes do Congresso que não vetará o fundo eleitoral caso a proposta seja de R$ 2,5 bilhões. O recado foi dado nesta terça-feira, 10, aos parlamentares durante reunião...

10/12/19 - 18:49min

Ministério Público do TCU questiona necessidade de R$ 3,8 bi de fundo eleitoral

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a corte de contas apure se há excesso no valor de R$ 3,8 bilhões do fundo eleitoral, destinado a financiar campanhas...

06/12/19 - 20:34min

Maia diz que fundo eleitoral não pode prejudicar ‘áreas fundamentais’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 6, que o possível aumento do fundo eleitoral não pode tirar recursos de áreas fundamentais, como Saúde ou Educação. Questionado sobre a...

04/12/19 - 16:43min

Maia sobre valores do fundo eleitoral: essa questão é muito sensível

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral proposto pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE),...

04/12/19 - 7:26min

Fundo público eleitoral tem previsão de R$ 3,8 bilhões

O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta...

26/04/18 - 8:27min

Temer envia ao Congresso propostas de mudanças na LDO e na Lei Orçamentária

O presidente Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional propostas de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) e na Lei Orçamentária deste ano, conforme indicam mensagens publicadas no Diário Oficial da...

28/02/18 - 7:44min

Reforma do PIS/Cofins pode ficar para agosto

Apesar de integrar a agenda de 15 medidas econômicas prioritárias do governo federal, a proposta de reforma do PIS/Cofins deve demorar mais para ser enviada ao Congresso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o mais provável...

19/12/17 - 8:23min

Sancionado com veto projeto de lei que altera diretrizes da Lei Orçamentária

O presidente Michel Temer sancionou com um veto o projeto de lei nº 13, do Congresso Nacional, que altera a lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária...