Governo aumenta cachê da Lei Rouanet para artistas; veja novos valores

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa que revoga antigas regras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o pagamento de cachês a artistas na Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como...

24/03/23 - 11:24min

Lula assina decreto e diz que a pauta de costumes não pode derrotar a política cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência...

30/09/22 - 1:24min

Em nova dobradinha, Bolsonaro e Padre Kelmon atacam Lei Rouanet

Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PL) e Padre Kelmon (PTB) protagonizaram nova dobradinha no debate da Rede Globo para atacar, em conjunto, a Lei Rouanet. Do mesmo campo político, os dois acenaram para...

23/10/21 - 15:57min

Quem é Andre Porciuncula, o capitão da PM e cristão que “manda” na Lei Rouanet

Uma das críticas mais recorrentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus simpatizantes era contra a Lei Rouanet, acusada por eles de enriquecer artistas alinhados com a ideologia de esquerda nos governos...

28/06/20 - 13:24min

Mario Frias diz que deve auditar aplicação de recursos da Lei Rouanet

O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há...

26/03/19 - 16:19min

Doria defende manter Lei Rouanet para restaurar Museu do Ipiranga

Durante o lançamento de cotas para captação de recursos e patrocínio para restauração do Museu do Ipiranga, governador João Doria (PSDB) disse ter intercedido pela manutenção da Lei Rouanet junto ao presidente Jair Bolsonaro...

02/01/19 - 14:20min

Secretário de Cultura defende mudanças nos mecanismos de controle da Lei Rouanet

Empossado na manhã desta quarta-feira, 2, o novo secretário especial de Cultura, José Henrique Pires, defendeu a manutenção da Lei Rouanet, mas com mudanças nos mecanismos de controle. “A proposta não é enfraquecer (a...

26/12/18 - 9:03min

Bolsonaro diz no Twitter que fará rígido controle de concessões via Lei Rouanet

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na manhã desta quarta-feira, dia 26, que sua administração irá exercer um rígido controle sobre as concessões feitas por meio da...

13/12/18 - 21:07min

Procuradoria entrega à Justiça 27 denúncias por fraudes à Lei Rouanet

O Ministério Público Federal em São Paulo entregou à 3.ª Vara Criminal Federal 27 denúncias resultantes da segunda fase da Operação Boca Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da...

15/03/18 - 15:41min

MinC lança programa para capacitar produtores culturais sobre leis de incentivos

O Ministério da Cultura (MinC) lançou hoje (15), em São Paulo, o Circuito Cultura Gera Cultura cujo objetivo é capacitar produtores culturais, gestores públicos e patrocinadores para lidar com os mecanismos de fomento à...

16/01/18 - 21:26min

MinC quer que Caixa execute programa de fomento à cultura com verba de loterias

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, faz balanço da Lei Rouanet em 2017, no Museu do AmanhãTomaz Silva/Agência Brasil O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou hoje (16) no Rio de Janeiro...

16/01/18 - 15:55min

Contribuição de estatais com lei de incentivo à cultura cai 31%, diz ministro

Por causa da crise econômica e dos escândalos de corrupção, a participação das empresas estatais na lei de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, caiu 31% em 2017 na comparação com o ano anterior....

14/12/17 - 11:52min

Justiça Federal aceita denúncia contra 29 acusados de fraudes com a Lei Rouanet

A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora...

06/11/17 - 16:12min

MPF denuncia 31 pessoas acusadas de fraudes usando a Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre,...

18/04/17 - 12:52min

Transparência abre processo contra empresas por fraudes na Lei Rouanet

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta terça-feira, 18, que determinou a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização contra cinco pessoas jurídicas envolvidas nas operações Boca Livre e Boca...

25/03/17 - 9:10min

Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo; veja o que muda

Concentradas em um pacote de mudanças, que vão desde a participação coletiva nos processos de fiscalização de projetos culturais até a regionalização de investimentos, novas regras divulgadas pelo Ministério da Cultura alteram a Lei...

15/02/17 - 21:24min

Correção: CPI da Lei Rouanet é prorrogada por mais 60 dias

A nota publicada anteriormente possuía uma incorreção no segundo parágrafo. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet aprovou a convocação do empresário Fábio Porchat e não do filho dele, o humorista Fábio...

15/02/17 - 19:57min

CPI da Lei Rouanet é prorrogada por mais 60 dias

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por mais 60 dias. O requerimento foi aprovado por 258 votos...

07/02/17 - 22:08min

PF indicia 29 por rombo de R$ 30 milhões via Lei Rouanet

A Polícia Federal indiciou 29 investigados na Operação Boca Livre – apuração sobre desvios de recursos públicos estimados em R$ 30 milhões liberados pelo Tesouro via Lei Rouanet. O relatório final do inquérito da...

07/02/17 - 18:42min

PF indicia 29 por rombo de R$ 30 milhões via Lei Rouanet