MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021

Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo...

15/09/23 - 15:13min

Justiça multa Uber em R$ 1 bilhão; empresa diz que vai recorrer

Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), a Justiça condenou a Uber em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão, além de efetivar a contratação formal de...

16/12/22 - 10:25min

Tatuagem pode ser motivo de perseguição no trabalho? Entenda

Influência dos jogadores da Copa do Mundo e verão podem levar a um grande número de trabalhadores tatuados. Veja como empresas reagem e conheça seus direitos

11/11/22 - 17:58min

Pier adota jornada de trabalho 100% remota e assíncrona. Entenda os ganhos

A realidade do trabalho remoto ainda está longe de muitas empresas. Há gestores que ainda não confiam nesse modelo. Outros, que querem controlar seus funcionários de perto, como é caso de Elon Musk, que...

23/09/22 - 21:12min

Folgas de fim de ano: quais são os direitos dos funcionários?

Com a aproximação do fim de ano, muitos funcionários costumam receber um período de pausa no trabalho, também chamado de folgas coletivas. No entanto, cada empresa tem uma política específica em relação a quais...

09/09/22 - 15:25min

Nova lei do teletrabalho já está valendo; deficientes e pais terão prioridade

Desde segunda-feira (5), entraram em vigor as novas regras para o teletrabalho, com a publicação da lei nº 14.442 no Diário Oficial da União após ser proposta por Medida Provisória (MP) pelo presidente Jair...

12/08/22 - 17:11min

Teletrabalho, trabalho remoto e home office: afinal qual é a diferença?

No cotidiano, é comum as pessoas usarem os termos teletrabalho, home office e trabalho remoto como temos intercambiáveis, que representam basicamente a mesma coisa. Legalmente, no entanto, os termos têm definições diferentes. Mariana dos...

10/08/22 - 18:12min

Novas regras para trabalho remoto são imprecisas e podem prejudicar trabalhadores

Com a aprovação da medida provisória 1.108/2022 pelo Senado na semana passada, agora basta apenas a sanção presidencial para que passem a valer as novas regras para o teletrabalho (também chamado de trabalho remoto...

03/08/22 - 15:07min

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e...

27/05/22 - 15:39min

Ipea: Uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar remotamente

No Brasil, aproximadamente uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar de forma remota, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso equivale a 20,4 milhões de pessoas, que representam 24,1% do...

18/04/22 - 22:15min

Governador Ibaneis revoga estado de calamidade pública no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (18) um decreto revogando o estado de calamidade pública na capital do país em decorrência da pandemia de covid-19. O estado de calamidade foi declarado pela primeira...

18/04/22 - 22:10min

Fim da emergência de Covid: Como ficam as relações trabalhistas?

O fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), relacionada à pandemia de Covid-19, pode causar mudanças nas relações trabalhistas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo editará, nos...

18/04/22 - 20:12min

Brasil registra 65 mortes pela covid nas últimas 24h; média móvel fica abaixo de 100

O Brasil registrou 65 novas mortes pela covid-19 nesta segunda-feira, 18. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 98, abaixo de 100 pela primeira...

07/04/22 - 16:41min

Trabalho remoto: conheça seus direitos após as novas regras

As novas regras para trabalho remoto no Brasil entraram em vigor no último dia 28 de março com a edição da Medida Provisória 1108/22, trazendo mudanças em relação ao controle de jornada, além de...

29/03/22 - 22:08min

MP do teletrabalho: O que muda na vida de funcionários e prestadores de serviço

Entrou em vigor na segunda-feira (28) a Medida Provisória que prevê uma série de mudanças nas leis trabalhistas. A principal novidade diz respeito ao teletrabalho, mas há também mudanças no vale-alimentação e medidas para...

08/09/20 - 13:21min

Suspensão de contrato e redução salarial devem afetar pagamento do 13°

Com a pandemia afetando diretamente o mercado de trabalho, a possibilidade de suspender os contratos de trabalho, reduzir a jornada ou o salário foram alternativas para as empresas, mas podem configurar alterações no valor...

12/08/20 - 21:51min

Guedes defende ‘flexibilizar’ legislação trabalhista para atender ‘invisíveis’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 8, flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas...

23/03/20 - 9:19min

Governo publica MP que permite suspensão de contratos de trabalho por quatro meses

O governo federal editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22), permitindo a suspensão de contratos de trabalho e salário por até quatro meses...