Prefeitura de SP diz que irá à justiça contra mototáxi

A empresa de transporte por aplicativo 99 anunciou nesta terça-feira, 14, que passou a oferecer o serviço de transporte por moto na cidade de São Paulo. Segundo a companhia, a implementação será gradual e...

14/01/25 - 15:44min

Ricardo Nunes chama 99 de ’empresa assassina’ após liberação de uso de moto

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou a empresa de transporte por aplicativo 99 após o anúncio de que a companhia daria início às atividades de moto na cidade nesta terça-feira, 14,...

14/01/25 - 13:44min

Sidônio afirma que pretendo fazer nova licitação digital da Secom ainda no 1º semestre

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, disse que pretende refazer a licitação da comunicação digital do governo ainda no primeiro semestre. A Secom, ainda sob Paulo...

14/01/25 - 13:42min

Pimenta se diz feliz por TCU ter liberado licitação para comunicação digital do governo

O agora ex-ministro da Secom, Paulo Pimenta, disse nesta terça que está feliz com a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a licitação de comunicação digital que havia sido barrada por...

10/01/25 - 11:36min

TCU libera licitação de quase R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quinta-feira, 9, a retomada da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão...

09/01/25 - 11:59min

Após interdição, Rodovia Mogi-Bertioga é liberada no esquema ‘Pare e Siga’

Após interdição causada por deslizamento de encosta, a Rodovia Mogi-Bertioga foi liberada na madrugada desta quinta-feira, 9, para tráfego no quilômetro 82, na altura do município de Biritiba Mirim, na Região Metropolitana de São...

30/12/24 - 18:46min

Dino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados...

30/12/24 - 16:52min

Senado alega conformidade em indicações de emendas e pede liberação de empenhos ao STF

O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 30, os advogados do Senado afirmaram...

30/12/24 - 14:30min

Governo federal libera mais de R$ 2 bi em emendas parlamentares de saúde

O governo federal liberou pouco mais de 2 bilhões em emendas parlamentares na área de saúde nesta segunda-feira, 30. O valor consta de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde hoje em duas edições extraordinárias...

29/12/24 - 12:43min

Ministério da Integração estabelece critérios para liberação de emendas, em meio a impasse

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional publicou no sábado, 28, critérios e procedimentos para a operacionalização de emendas parlamentares, referentes aos recursos de bancada (RP7), de comissão (RP8) e ainda às despesas discricionárias...

21/12/24 - 9:28min

Juiz libera filha de militar presa por ofensa racista a agente da PF na casa de Lula

Maria Cristina foi presa em flagrante depois de chamar de “macaco” um agente da Polícia Federal (PF). Ela foi autuada por injúria racial. O crime aconteceu enquanto a pensionista tentava deixar uma coroa de...

10/12/24 - 19:57min

Governo publica portaria para destravar emendas em batalha para votar projetos no Congresso

O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União a portaria acertada com a cúpula do Congresso para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir...

04/12/24 - 17:05min

Infra S.A. alcança 100% de liberação de áreas para a Ferrovia de Integração Centro-Oeste

A Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes, finalizou os acordos de desapropriações necessários para as obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que liga Mara Rosa (GO) a Água...

02/12/24 - 13:17min

Dino diz que CGU vai fiscalizar ‘rateio’ de emendas de bancada e de comissão em 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará nova auditoria em outubro de 2025 para fiscalizar o cumprimento da vedação ao “rateio” dos valores das...

02/12/24 - 12:30min

Dino libera execução de emendas parlamentares, mas impõe regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele definiu, no entanto, critérios de transparência e rastreabilidade...

27/11/24 - 16:29min

O que muda com a decisão do STF de liberar as escolas cívico-militares em SP?

A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de...

25/11/24 - 8:10min

Lula edita MP com R$ 118,206 milhões em novo crédito extra para o RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.275 para abrir novo crédito extraordinário de R$ 118,206 milhões para ações de recuperação e gestão no Rio Grande do Sul....

05/11/24 - 11:55min

Aneel aprova sandbox tarifário sobre comportamento de consumidores na abertura do mercado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta terça-feira, 5, a realização de um projeto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com previsão de projeto piloto e análise estatística para compreender o comportamento...

12/09/24 - 20:43min

Justiça Eleitoral libera marido de deputada preso com dinheiro na cueca em Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu na última terça-feira, 10, liberdade ao empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), preso pela Polícia Federal (PF) em Boa Vista com...

01/09/24 - 16:17min

Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento, na 2ª-feira, pela Primeira Turma do STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira, 2, a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma...