05/11/24 - 11:55min

Aneel aprova sandbox tarifário sobre comportamento de consumidores na abertura do mercado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta terça-feira, 5, a realização de um projeto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com previsão de projeto piloto e análise estatística para compreender o comportamento...

12/09/24 - 20:43min

Justiça Eleitoral libera marido de deputada preso com dinheiro na cueca em Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu na última terça-feira, 10, liberdade ao empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), preso pela Polícia Federal (PF) em Boa Vista com...

01/09/24 - 16:17min

Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento, na 2ª-feira, pela Primeira Turma do STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira, 2, a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma...

23/08/24 - 14:36min

Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados

O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar previsibilidade às empresas na liberação de créditos de ICMS acumulados. O anúncio foi feito...

23/08/24 - 13:53min

Lula diz que Anvisa será mais rápida quando integrantes perderem parentes por falta de remédio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 23, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será mais rápida para liberar medicamentos quando algum de seus integrantes perder um parente por...

20/08/24 - 18:00min

Governo de SP libera consumo de mariscos e ostras de algumas áreas

As secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo anunciou na segunda-feira, 19, a liberação da retirada de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras,...

19/08/24 - 19:21min

Vape: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no Brasil

Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após ser adiado diversas vezes, o texto...

16/08/24 - 20:01min

Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta sexta-feira, 16, mais de R$ 38,5 milhões em créditos para cadastrados no Nota Fiscal Paulista. No total, 15 milhões de consumidores têm...

18/06/24 - 12:12min

Nota Fiscal Paulista libera R$ 34,7 milhões para consumidores

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira, 17 de junho, R$ 34,7 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. Mais de 14 milhões de consumidores...

11/06/24 - 17:54min

Crédito para aéreas poderá ser liberado 30 dias após mudanças no Fnac, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que as mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que prevê seu uso como garantidor de financiamento para companhias aéreas, conta...

22/05/24 - 20:41min

Governo abre crédito extra e reverte bloqueio do Orçamento, mas projeção de déficit piora

A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 22, que abriu um crédito extra no valor de R$ 15,8 bilhões, o que deu uma folga no limite das despesas e permitiu o desbloqueio...

22/05/24 - 17:02min

Sem crédito de R$ 15,7 bi, bloqueio no Orçamento passaria de de R$ 2,9 bi para R$ 13,3 bi

Sem a abertura de crédito de R$ 15,7 bilhões este mês, autorizada pelo “jabuti” (matéria estranha ao texto principal) no projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, o bloqueio...

22/05/24 - 16:09min

Governo reverte bloqueio no Orçamento e libera R$ 2,9 bi em despesas discricionárias

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira, 22, a reversão do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo...

22/05/24 - 7:30min

Área técnica do TCU diz que Lula pode ficar com relógio de R$ 60 mil

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não precisará devolver relógio de luxo que ganhou de presente durante seu primeiro...

25/04/24 - 21:39min

Câmera corporal mostra motorista de Porsche que causou morte sendo liberado por PMs: ‘Pode ir’

Imagens coletadas pelas câmeras corporais de um dos agentes da Polícia Militar que atuou na ocorrência envolvendo um Porsche no último dia 31 no Tatuapé, zona leste de São Paulo, ajudam a entender as...

25/04/24 - 21:39min

Câmera corporal mostra motorista de Porsche que causou morte sendo liberado por PMs: ‘Pode ir’

Imagens coletadas pelas câmeras corporais de um dos agentes da Polícia Militar que atuou na ocorrência envolvendo um Porsche no último dia 31 no Tatuapé, zona leste de São Paulo, ajudam a entender as...

24/04/24 - 17:58min

Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias

O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores...

20/03/24 - 18:58min

Justiça nega liminar e permite título para Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal de SP

A juíza da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, Paula Micheletto Cometti, negou pedido liminar para barrar utilização do Teatro Municipal de São Paulo para a entrega de título de cidadã paulistana para...