17/02/23 - 11:20min

Pandemia reduz liberdade econômica dos Estados ao menor nível desde 2003

O ambiente de negócios nos Estados foi duramente castigado pela pandemia e atingiu seu pior desempenho no intervalo de 17 anos, entre 2003 e 2020. É o que mostra um paper produzido pelo Instituto...

31/01/20 - 13:46min

Decreto adia para abril data para órgãos definirem prazo de concessão de licenças

O governo adiou para 6 de abril a data-limite para que os órgãos federais estipulem os prazos máximos para concessão de licenças, autorizações e liberações para que não caiam na regra da aprovação tácita....

20/09/19 - 16:43min

Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São...

22/08/19 - 14:11min

Conceito é maior que ‘problema do domingo’, diz Onyx, sobre Liberdade Econômica

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou na tarde desta quinta-feira, 22, a alteração que o Senado fez na MP da Liberdade Econômica em relação ao trabalho aos domingos. Na visão do ministro,...

21/08/19 - 20:15min

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem previsão de trabalho aos domingos

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na...

21/08/19 - 20:03min

Senadores fecham acordo para aprovar MP da Liberdade Econômica

Senadores anunciaram nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos. Ou seja, seria retirado da medida a permissão para trabalhar...

21/08/19 - 18:03min

Alcolumbre inicia discussão de MP da Liberdade Econômica

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou há pouco as discussões para a votação da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), defendeu a aprovação...

21/08/19 - 17:24min

Joice: governo quer retirar destaque sobre cartórios à MP da Liberdade Econômica

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo trabalha para derrubar um destaque que vem sendo costurado para mudar o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881),...

14/08/19 - 20:07min

Câmara rejeita destaque do PSC e encerra votação da MP da Liberdade Econômica

A Câmara encerrou a votação da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). A matéria segue agora para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 27 para não perder a validade. Nesta quarta-feira,...

14/08/19 - 19:48min

Câmara rejeita destaque sobre registro de ponto por exceção

O plenário rejeitou por 304 votos contra e 124 a favor o terceiro destaque do PT à Medida Provisória da Liberdade Econômica. O partido tentou retirar do texto a possibilidade de registro de registro...

14/08/19 - 19:19min

Novo apresentará PL para resgatar pontos da MP da Liberdade Econômica

O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real...

14/08/19 - 19:15min

Câmara rejeita destaque do PT sobre compensação do trabalho aos domingos

O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em...

14/08/19 - 18:53min

Câmara rejeita emenda do PDT à MP da Liberdade Econômica

O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de...

14/08/19 - 18:32min

Câmara rejeita destaques do PSOL e do PCdoB à MP da Liberdade Econômica

O plenário manteve no texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalhos aos domingos e feriados. O PSOL tentou alterar o texto com um destaque que foi rejeitado por 233...

14/08/19 - 18:07min

Câmara rejeita destaque sobre falências à MP da Liberdade Econômica

O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e...

14/08/19 - 17:48min

Plenário da Câmara inicia análise dos destaques à MP da Liberdade Econômica

Os deputados começaram a analisar os destaques, que são pedidos de mudança, à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Neste momento, está em análise destaque do PT que trata de falências e retira artigo...

14/08/19 - 16:25min

Câmara abre trabalhos da sessão que votará destaques à MP da Liberdade Econômica

A Câmara iniciou, na tarde desta quarta-feira, 14, a ordem do dia da sessão que vai analisar os pedidos de novas alterações à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Ontem, os deputados aprovaram o...

14/08/19 - 15:24min

Trabalho aos domingos é principal tema de destaques à MP da Liberdade Econômica

A permissão para trabalhar em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o ponto que mais tem sugestões de mudanças à MP da Liberdade Econômica (881). Os deputados vão analisar agora à...