Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem...

17/03/24 - 7:50min

Pedidos de licença-maternidade por MEIs crescem 162,5% em 8 anos

Mesmo com um trabalho informal, Fabiana Lopes Chaves de Miranda, de 39 anos, pôde tirar licença-maternidade pelos quatro primeiros meses de vida do segundo filho. O registro de Microempreendedora Individual (MEI) garantiu o auxílio...

14/03/24 - 15:09min

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira,12, que é possível conceder licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou por inseminação artificial. Para evitar o duplo-benefício, a Corte fez...

14/05/23 - 15:33min

94,7% das mulheres dizem que licença maternidade ainda é vista de forma negativa no mercado de trabalho

Direito laboral disponível em praticamente todos os países, a licença maternidade ainda é tabu em empresas e “filhos” um tópico recorrente durante as entrevistas de emprego de mulheres. Uma pesquisa exclusiva do Infojobs mostrou...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...

21/10/22 - 13:10min

STF: licença-maternidade deve ser estendida no caso de bebês prematuros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que o período de licença-maternidade no Brasil deve ter início após a alta médica da mãe ou do recém-nascido, contando aquela que ocorrer por último....

23/07/22 - 9:30min

Emprego: entenda os perigos de uma demissão por justa causa

Com a taxa de desemprego na casa dos 9,8% no trimestre até maio (o dado mais recente do IBGE até aqui) e mais de 10 milhões de pessoas sem um emprego formal neste momento,...

12/07/22 - 13:36min

Saiba quando faltar ao trabalho é permitido

Com a crise e o desemprego assolando a economia do país, todo trabalhador deve perder o sono cada vez que precisa faltar ao trabalho tira o sono do trabalhador, já que a ausência no...

12/05/22 - 15:39min

Programa da Diageo oferece R$ 13,5 mil para funcionários que adotam

Auxílio visa cobrir as taxas e pagamentos suplementares relacionados ao processo de adoção; colaboradores também terão direito a seis meses de licença com salário integral

11/05/22 - 13:42min

STF decide se servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a...

04/05/22 - 19:53min

Bolsonaro assina MP que libera FGTS para mães pagarem creche

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória que vai permitir que mães possam acessar o FGTS para pagar as creches dos filhos ou tenham esses valores reembolsados. A mesma MP também...

29/07/21 - 3:25min

Mulher ganha causa após ser obrigada a trabalhar durante licença e deixar bebê no estoque

Uma ex-funcionária de uma chocolateria vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais. O estabelecimento da ex-colaboradora, localizado em Belo Horizonte, em Minas Gerais, a obrigou a trabalhar durante o período de licença-maternidade,...

17/12/19 - 9:37min

CCJ da Câmara aprova em comissão licença-maternidade de seis meses

Com uma Câmara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente 15% das cadeiras da legislatura, foi aprovada nessa segunda-feira, 16, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma proposta para tornar regra a...

22/05/19 - 16:25min

Diageo, dona da Johnny Walker, amplia licença paternidade para seis meses mundialmente

A nova política faz parte de uma série de ações da empresa para promover a equidade de gênero e a diversidade dentro da Diageo.

05/04/18 - 11:36min

Comissão do Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o...

12/11/17 - 10:43min

Diretor de órgão ligado à ONU defende aumento da licença maternidade

Ter uma família é uma decisão pessoal, mas que afeta toda a sociedade. Por isso, se essa família é estruturada, com filhos bem educados, quem ganha também é a sociedade. Este é o principal...

08/11/17 - 21:19min

Comissão da Câmara inclui polêmica sobre aborto em PEC da licença-maternidade

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros aprovou na noite de hoje (8), por 19 votos a 1, o...