14/08/25 - 9:34min

Marina Silva promete engajar diálogos com Congresso para manter vetos à lei do licenciamento

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o governo trabalha de forma ativa para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos feitos na nova lei do licenciamento ambiental. “Entendo que conseguimos...

13/08/25 - 13:23min

MP do licenciamento pode agilizar permissão para Petrobras explorar Margem Equatorial

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, está confiante no sucesso da exploração na Margem Equatorial brasileira. A executiva avalia que, após a concessão da licença de exploração do poço Morpho,...

09/08/25 - 16:24min

Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê ‘extorsão’ em crise da COP em Belém

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou neste sábado, 9, os 63 vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental....

09/08/25 - 8:46min

Licenciamento: ambientalistas veem freio parcial e Estados falam em ‘retrocesso’

Entidades ambientalistas, contrárias à sanção, consideram que os vetos atingiram pontos de maior preocupação, mas há brechas e os artigos rejeitados podem ser retomados. As mudanças ainda desagradaram os Estados, que buscavam maior autonomia...

08/08/25 - 16:09min

Governo sanciona parcialmente Lei Geral do Licenciamento Ambiental e explica vetos

Foi publicada nesta sexta-feira, 8, edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a sanção parcial da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo...

08/08/25 - 14:13min

Lula veta dispositivo do licenciamento que abria brecha a pavimentação de rodovia sem licença

A Casa Civil confirmou nesta sexta-feira, 8, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou dispositivo que abria brecha para atividades como manutenção e pavimentação em rodovias sem licença prévia para...

08/08/25 - 13:57min

Marina afirma que governo busca equilíbrio para que ‘ecologia não brigue com economia’

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira, 8, que o governo está buscando equilíbrio para que “ecologia não brigue com economia”, ao anunciar 63 vetos na lei...

08/08/25 - 13:46min

Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 63 vetos o projeto de lei (PL) que flexibiliza regras do licenciamento ambiental – eram quase 400 dispositivos no total. Entre os pontos...

08/08/25 - 12:59min

Lula veta ampliação da LAC para atividades de médio potencial poluidor

A Casa Civil confirmou nesta sexta-feira, 8, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a ampliação da chamada Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividades com potencial médio de poluição....

08/08/25 - 12:53min

Miriam Belchior: serão vetados 63 dos quase 400 dispositivos da Lei de Licenciamento Ambiental

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse nesta sexta-feira, 8, que serão vetados 63 dispositivos no projeto de lei do licenciamento ambiental, em um total de 400 itens avaliados no texto que busca...

03/08/25 - 9:09min

‘Veta tudo, Lula’: projeções em prédios de SP protestam contra PL do Licenciamento Ambiental

Uma série de projeções em São Paulo marcou o início de uma mobilização em diferentes Estados pelo veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do Licenciamento Ambiental. O projeto de...

18/07/25 - 13:27min

Aprosoja-MT diz que licenciamento ambiental trará agilidade para obras e produtores

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, defendeu nesta sexta-feira, 18, a aprovação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental...

18/07/25 - 9:28min

CNA: licenciamento ambiental moderniza e desburocratiza o país e evita perda de competitividade

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou, em nota, que o projeto de lei do licenciamento ambiental, aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados vai modernizar, desburocratizar e garantir segurança...

15/07/25 - 14:55min

Ibama: não houve negativa ao ‘Projeto Etapa 4’, da Petrobras, na bacia de Santos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, em nota, especulações sobre eventual negativa ao licenciamento do “Projeto 4ª Etapa”, da Petrobras, que trata do desenvolvimento da produção de...

08/06/25 - 12:13min

‘PL do licenciamento é sinal oposto; aponta para incertezas legais’, diz CEP da COP30

A CEO da Cop30, Ana Toni, afirmou que o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Senado em maio, é um sinal oposto do esperado e pode levar...

05/06/25 - 19:31min

Marina Silva: Não podemos permitir retrocessos e golpe mortal na legislação ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 5, em pronunciamento na rede nacional de rádio e televisão, que não pode haver retrocessos na legislação ambiental. A ministra...

03/06/25 - 12:07min

Sabemos que a morosidade do Ibama muitas vezes não é má-fé, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, 3, que é “normal” a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em autorizar licenciamentos ambientais. Na ocasião,...

02/06/25 - 10:29min

Marina se diz apoiada para evitar retrocesso no licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira, 2, durante entrevista à Rádio Eldorado, que o governo busca um tempo maior de discussão na Câmara do projeto que...