STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. O ministros avaliam,...

09/03/23 - 12:06min

Lewandowski suspende liminares que reduziam PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher novos valores das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Novas...

06/06/22 - 13:20min

Justiça do RJ derruba liminares que impediam realização de Assembleia de Furnas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas marcada para esta segunda-feira, 6, que deve votar um aporte de R$ 1,58 bilhão...

28/04/21 - 13:00min

Guerra de liminares deve persistir até dia do evento

Para realizar o leilão da Cedae na sexta-feira, o governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de superar uma série de ações judiciais questionando a...

20/04/21 - 18:44min

STJ suspende liminares que mandavam MT internar pacientes com covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com covid-19 em leitos de UTI...

07/04/21 - 23:46min

TRF-1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas por empresas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas...

24/09/19 - 19:10min

Juízes da Democracia apontam ‘estado de exceção’ na operação contra Siro Darlan

A Associação Juízes para a Democracia manifestou “irrestrita solidariedade” ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, alvo de buscas da Operação Plantão, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de venda...

24/09/19 - 9:06min

Rio: PF examina venda de liminares e faz buscas contra desembargador Siro Darlan

A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro realiza buscas na manhã desta terça-feira, 24, em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Siro Darlan. A ação faz parte da Operação...

26/10/18 - 20:06min

Moradores conseguem liminar para não pagar pedágio em Marília

Ao menos 149 moradores de Marília, no interior de São Paulo, conseguiram liminares na Justiça, nesta quinta-feira, 25, para não pagar tarifa no pedágio instalado no km 153 da Rodovia Dona Leonor Mendes de...

02/08/18 - 12:37min

Projeto que proíbe ministro de suspender leis ‘engessa Judiciário’, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira, 2, um projeto em tramitação no Congresso Nacional que proíbe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis em decisões...

30/07/18 - 12:25min

STF tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos

Setenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento...

25/07/18 - 16:01min

Contra liminares, governo monta força-tarefa para garantir leilão da Cepisa

O governo montou uma força-tarefa para monitorar qualquer decisão judicial que possa impedir o leilão da Cepisa, distribuidora da Eletrobras que atua no Piauí. O leilão da empresa está marcado para esta quinta-feira, 26,...

26/05/18 - 12:37min

Sobe para 30 número de decisões da Justiça proibindo obstruções nas rodovias

A Advocacia Geral da União (AGU) informou ter subido de 28 para 30 o número de decisões proibindo a obstrução de rodovias federais durante as manifestações de greve de caminhoneiros. As novas decisões ocorreram...

24/05/18 - 16:24min

Governo consegue liminares que proíbem obstrução de rodovias em nove Estados

O governo já conseguiu 14 decisões liminares, até momento, que proíbem a obstrução de rodovias federais em nove Estados e no Distrito Federal. Os caminhoneiros em greve contra alta do preço do diesel não...

24/04/18 - 12:23min

Se o STF deferir liminar para registro de candidatura, TSE obedece, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, durante um evento sobre as chamadas “fake news” promovido pela revista “Veja”, que a possibilidade de o...

10/01/18 - 18:08min

Motoristas de app obtêm liminares contra novas regras da Prefeitura

Ao menos 31 motoristas de transporte por aplicativo de São Paulo obtiveram decisões judiciais liminares que os livra do cumprimento das novas regras para o setor editadas pela Prefeitura. A maioria deles (28) são...

27/09/17 - 9:46min

AGU monta plantão para barrar eventuais liminares contra leilões desta quarta

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que montou esquema de plantão com dezenas de advogados e procuradores em todo o País para garantir a realização do leilão das usinas da Cemig e da 14ª...