05/04/24 - 18:41min

Moraes: Poder moderador das Forças Armadas é ‘pífia interpretação golpista’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 5, contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos...

02/04/24 - 18:46min

‘Totalmente descabido’ poder moderador das Forças, vota Zanin; placar é de 7 a 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin classificou como “totalmente descabida” a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir como um “poder moderador” durante crises institucionais. Com o voto contrário de...

01/04/24 - 20:50min

STF forma maioria em votação contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Edson Fachin e André Mendonça votaram nesta segunda-feira, 1º, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou...

31/03/24 - 16:12min

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador das Forças Armadas: ‘Função militar é subalterna’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas...

29/03/24 - 11:12min

Fux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três...