Entenda por que sorteios no Instagram são proibidos e podem dar cadeia

Sorteios e promoções são comuns nas redes sociais, especialmente no Instagram, porém a legislação não permite a distribuição de prêmios em sorteios, vale-brinde e concurso por pessoas físicas. Nesta segunda-feira, o youtuber brasiliense Kleber...

19/08/20 - 11:12min

Governo inclui Loteria Esportiva no Programa Nacional de Desestatização

O governo federal formalizou a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, conhecida como loteria esportiva, hoje um serviço público exclusivo da União. A...

22/06/20 - 11:49min

Apostas esportivas poderão ser transferidas para iniciativa privada

As apostas esportivas, modalidade lotérica em que apostadores tentam prever resultados de jogos, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (19), a Resolução 134/2020,...