25/06/24 - 18:02min

Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuários e...

25/06/24 - 16:35min

Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O movimento aconteceu após o ministro Dias Toffoli, que proferiu um “voto médio” na última...

25/06/24 - 15:58min

Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Depois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros...

25/06/24 - 15:06min

STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos para que a Corte reconheça a descriminalização e os...

20/06/24 - 21:17min

STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta,...

20/06/24 - 19:24min

Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. O...

20/06/24 - 17:17min

Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira

Apesar da rusga entre o Supremo Tribunal Federal, que está julgando a descriminalização do porte de determinadas quantidades de drogas, e o Congresso Nacional, que avalia um projeto que proíbe qualquer quantidade de entorpecentes...

20/06/24 - 17:10min

Descriminalização do porte de maconha: Mendonça e Barroso se estranham em julgamento no STF

Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Como presidente do STF, Barroso vem...

14/06/24 - 12:13min

PRF encontra 7 toneladas de maconha sob carga de ração para cães no Paraná

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal descobriu mais de 7 toneladas de maconha escondidas sob uma carga de ração para cães em Astorga, norte do Paraná. É a maior apreensão realizada este ano pela...

09/06/24 - 13:48min

PF destrói 255 hectares de plantações de maconha na fronteira com Paraguai

A Polícia Federal, com o apoio da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad), destruiu ao menos 255 hectares de plantações de maconha na sexta-feira, 7, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Na última semana,...

04/06/24 - 17:03min

Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em...

23/05/24 - 17:28min

Uso diário de maconha supera o de álcool nos EUA, diz novo estudo

Pela primeira vez, o número de americanos que usam maconha quase todos os dias ultrapassou o daqueles que bebem álcool com essa frequência, uma mudança que demorou 40 anos e aconteceu à medida que...

21/05/24 - 22:46min

PRF encontra toneladas de maconha em fundo falso de carreta com donativos para flagelados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta terça, 21, na BR-101 em Palhoça (SC) um carregamento de toneladas de maconha escondidas no fundo falso de uma carreta que seguia com donativos para...

15/04/24 - 14:19min

Adolescente capota carro em perseguição e é flagrado com quase 600kg de maconha

A Polícia Rodoviária Federal do Paraná apreendeu um jovem de 16 anos com cerca de 599 quilos de maconha em Laranjeiras do Sul, centro-oeste do Estado. A ação ocorreu por volta das 11 horas...

05/04/24 - 12:12min

Entrada de policiais na casa de acusado de plantar maconha é ilegal e provas, ilícitas, diz STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a entrada de policiais sem mandado judicial na casa de um homem acusado de cultivar 58 pés de maconha foi ilegal, configurando invasão...

10/03/24 - 9:43min

Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime ou não. A análise foi retomada no último dia 6, mas novamente interrompida pela Corte. Oito...

06/03/24 - 12:55min

Perto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha

Às vésperas do julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, com placar apertado, trancar uma ação penal por tráfico de drogas contra um homem...

06/03/24 - 7:01min

Porte de maconha para consumo próprio pode ser liberado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um voto para formar maioria para fixar uma quantidade da droga...