28/02/24 - 11:01min

Zanin vota para enterrar ação contra penduricalho de magistrados; Gilmar suspende julgamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e...

21/08/23 - 8:00min

STF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. Até...

20/08/23 - 16:59min

Decisão do STF que afrouxa regras de impedimento de juízes beneficia seus próprios ministros

O julgamento não foi concluído no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria já está formada para derrubar a regra que impede juízes de decidirem casos em que as partes sejam...

29/10/22 - 21:14min

Associação dos Magistrados Brasileiros reafirma a confiança na Justiça Eleitoral

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse, em nota divulgada há pouco, que “reafirma a confiança” na Justiça Eleitoral. “Que está absolutamente preparada para garantir à população, mais uma vez, por meio das urnas,...

05/06/22 - 8:56min

Jurista busca na Justiça condenação de ministro, não da União

Em ação que não está listada no processo da AGU, o jurista Modesto Carvalhosa busca convencer a Justiça a condenar Gilmar Mendes, não a União, a indenizá-lo por danos morais. Em uma entrevista, o...

05/06/22 - 8:55min

Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se isenta os magistrados do Brasil de ações de danos morais por excesso de linguagem na Justiça comum. A Advocacia-Geral da União (AGU), em um pedido assinado...

21/08/21 - 15:30min

Magistrados cobram reação à ‘tentativa de rompimento da ordem democrática’

As maiores e mais influentes entidades representativas da magistratura no País, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais do Brasil, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

27/12/19 - 21:55min

Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada...

17/08/19 - 17:10min

Magistrados e polícias fazem atos contra abuso de autoridade

Associações da magistratura, do Ministério Público Federal e estaduais e das forças de segurança organizam para a próxima semana protestos em algumas capitais do País para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o...

10/06/19 - 13:57min

TJ-MT: 9 magistrados punidos com aposentadoria receberam R$ 1,8 milhão em 6 meses

Punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a pena de aposentadoria compulsória – sanção máxima da toga prevista na Lei Orgânica da Magistratura -, sob acusação de desvios de recursos, sete juízes e...

13/03/19 - 20:01min

Juízes reagem à Lava Jato e dizem não admitir ‘parcialidade’ da Justiça Eleitoral

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, reagiu nesta quarta-feira, 13, por meio de nota, às declarações de procuradores da força-tarefa da Lava Jato sobre a possível “destruição” das investigações caso...

25/12/18 - 8:52min

Associações querem ampliar auxílio-moradia

Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o...