Bolsonaro diz que, se eleito, enviará projeto para reduzir maioridade penal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, voltou a afirmar que deixa em aberto a possibilidade de enviar ao Congresso uma proposta para aumentar o número de ministros do Supremo...

21/06/19 - 10:25min

Mais de 200 parlamentares lançam frente pela redução da maioridade penal

Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta...

12/12/18 - 16:16min

Ibaneis: governadores não têm consenso sobre redução de maioridade penal

Os governadores não têm um consenso sobre a necessidade ou não de reduzir a maioridade penal no País, que hoje é de 18 anos, disse nesta quarta-feira, 12, o governador eleito do Distrito Federal,...

27/09/17 - 13:03min

CCJ do Senado adia votação de PEC que prevê redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, mais uma vez, a votação da PEC 33/2012, que estabelece a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Agora, o projeto só...

27/09/17 - 12:20min

Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado

A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada hoje (27), por 10 votos a 8, na...

12/09/17 - 7:58min

Senado volta a analisar redução de maioridade penal

Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o...