Moraes diz que é “preciso aguardar” para analisar mandados coletivos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “preciso aguardar” e ver qual será o pedido feito pelas autoridades policiais e militares do Rio de Janeiro sobre os mandados...

21/02/18 - 22:40min

Jungmann diz que governo não desistiu de mandados coletivos

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o governo não desistiu da necessidade de solicitar à Justiça mandados coletivos durante operações a serem realizadas no Rio de Janeiro. “Não é o problema se...

21/02/18 - 17:10min

Celso de Mello defende que mandados de busca e apreensão observem limites da lei

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello defendeu nesta quarta-feira, 21, que mandados de busca e apreensão sejam realizados com observância dos limites impostos pela legislação. Em conversa com jornalistas no...

21/02/18 - 13:30min

Presidente do TJ-RJ diz que intervenção não terá mandados coletivos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Milton Fernandes, garantiu nesta quarta-feira, 21, que durante a intervenção federal no Rio não serão expedidos mandados de busca e apreensão coletivos. “Os...

20/02/18 - 17:14min

Possibilidade de mandado coletivo em intervenção gera polêmica

A possibilidade de uso de mandados coletivos de busca e apreensão durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, levantada após a reunião dos conselhos da República e da Defesa Nacional,...

20/02/18 - 15:56min

Ministros explicam ao TJ do Rio medidas e acertam que mandados são caso a caso

Ministros do governo Michel Temer acertaram nesta terça-feira, 20, com a cúpula do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que os mandados de busca e apreensão coletivos, defendidos por militares envolvidos na intervenção federal...

19/02/18 - 18:30min

Ministério esclarece que mandados coletivos serão restritos a busca e apreensão

Em nota oficial distribuída na tarde desta segunda-feira, 19, o Ministério da Defesa informa que a ideia de pedir mandados de segurança ao Poder Judiciário, para busca e apreensão em regiões do Rio de...

19/02/18 - 16:33min

Mandados coletivos não serão “carta branca” para Forças Armadas, diz Jungmann

Após reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro demandará mandados de busca e apreensão...