No STF, 48% das manifestações rejeitam maior responsabilização de plataformas em conteúdo

Quase metade dos documentos públicos no processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) rejeitam a ampliação da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados...

30/10/24 - 12:31min

TCU/Dantas: Marco Civil Internet precisa ser atualizado, mas se não for, Judiciário deve agir

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que o Marco Civil da Internet (MCI), de 2014, precisa ser atualizado, mas se não for, “é papel do intérprete da lei,...

09/03/24 - 7:13min

Marco Civil da Internet deve ser atualizado a nova realidade, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta, 8, no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A...

08/03/24 - 12:49min

Correção: Temos que adaptar o Marco Civil da Internet às novas realidades, diz Barroso

A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo, sobre a data de publicação do Marco Civil da Internet. Segue o texto corrigido. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...

08/03/24 - 12:10min

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram muitas coisas, e evidentemente temos que revisitar para...