10/12/24 - 13:56min

Marco Legal dos Seguros é sancionado sem vetos

O governo Lula sancionou sem vetos a lei com as novas regras para contratos de seguros no Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10. O novo regramento ficou conhecido como...

03/12/24 - 18:35min

Senado aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o novo marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados...

28/11/24 - 8:56min

Câmara aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 27, o marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021, de autoria do...

24/09/24 - 13:40min

Ratinho Júnior diz que PR será primeiro Estado brasileiro a universalizar o saneamento básico

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), afirmou que o seu Estado será o primeiro no Brasil a “universalizar” o saneamento básico. As declarações ocorreram durante o painel “Brasil 2025/26: As oportunidades nos Estados”,...

24/09/24 - 12:53min

Tarcísio diz que área do saneamento básico será como ‘um novo pré-sal’ do País

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a área do saneamento básico será como “um novo pré-sal”. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 24, durante o painel “Brasil 2025/26: as oportunidades...

18/06/24 - 12:40min

CAE do Senado aprova, em votação simbólica, PL do marco dos seguros; texto vai ao plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor...

16/06/24 - 11:15min

Pochmann: plano do IBGE para novo marco legal das estatísticas será apresentado em julho

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai propor uma “alteração do marco legal das estatísticas no Brasil”, afirmou o presidente do órgão, Marcio Pochmann, na manhã deste domingo em uma rede social....

06/05/24 - 8:15min

Lula sanciona, com um veto, o marco legal dos jogos eletrônicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado PL dos Games era uma demanda dos desenvolvedores de jogos...

10/04/24 - 7:30min

Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção

A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente...

13/03/24 - 17:44min

Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor

A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que...

26/02/24 - 20:57min

Relatora publica novo parecer do PL dos Games e mantém incentivos a desenvolvedores de jogos

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games, protocolou nesta segunda-feira, 26, a última versão de seu relatório, que será o primeiro item da pauta...

20/02/24 - 11:18min

PL do Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento...

04/11/23 - 10:00min

Mesmo com veto de Lula, marco das garantias deve reduzir custo do crédito

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao dispositivo do novo marco legal das garantias que previa a retomada extrajudicial de bens móveis, como carros e motos, por bancos e financiadores...

09/10/23 - 16:39min

Setor ferroviário vê melhora do ambiente de negócios após derrubada de vetos a marco legal

A derrubada dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias, apreciado pelo Congresso na quarta-feira, 4, após 16 meses de espera, sinaliza uma melhoria no ambiente de negócios do setor. A avaliação é de especialistas...

04/10/23 - 17:10min

Congresso derruba vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exame toxicológico na CNH

O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos para a renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão deu-se...

23/08/23 - 17:41min

CAE do Senado aprova relatório do PL do marco de games e pedido de urgência a plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele...

08/08/23 - 16:07min

Alterações no Marco do Saneamento incentivarão investimentos no setor, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, voltou a defender as alterações no Marco Legal do Saneamento. Em entrevista a repórteres às margens da Cúpula da Amazônia, em Belém, Jader afirmou que as mudanças...

11/07/23 - 18:46min

Acordo em saneamento acaba com prestação direta por estatais e 2ª chance a contratos irregulares

O governo e senadores da oposição anunciaram nesta terça-feira, 11, o acordo que prevê a edição, até quinta-feira, 13, de novos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento. De acordo com o presidente...