Marco Legal das Startups: avanços e decepções

Foi sancionado nesta terça-feira (1/6) o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Embora a primeira reação do setor tenha sido de frustração em relação a essa nova lei, há nela pontos...

02/06/21 - 8:22min

Marco Legal das Startups é publicado no ‘Diário Oficial da União’

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, que foi sancionado na véspera pelo presidente...

24/02/21 - 20:50min

Senado aprova com alterações Marco Legal das startups

O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação...

21/10/20 - 18:50min

Conheça alguns pontos do Marco Legal das Startups

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o Marco Legal das Startups. O projeto, que é positivo para o setor por reconhecer sua relevância, visa melhorar o...