Padilha: marco regulatório da inteligência artificial ajudará a dar segurança a investimentos

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que o governo vai tratar com o Congresso da regulação da Inteligência Artificial. “É uma possibilidade importante para o Brasil, para estimular investimento privado”,...

12/07/24 - 16:27min

Silveira: Setor elétrico, se não repensado caminha para insustentabilidade regulatória

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor elétrico brasileiro, caso não seja repensado, caminhará para a insustentabilidade “regulatória, tarifária e comercial” e trava uma “batalha letal”. O ex-senador pelo...

07/11/23 - 18:06min

ANTT oficializa 5º adiamento da publicação do marco regulatório do transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, um novo adiamento para a publicação do marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros...

03/10/23 - 15:19min

ANTT deve adiar, pela 5ª vez, publicação do marco regulatório para transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve adiar, pela quinta vez, a publicação do novo marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), que irá definir as regras para o...

12/09/23 - 19:41min

Câmara vai cobrar ANTT por medidas ‘pró-usuários’ no marco do transporte de passageiros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou nesta terça-feira, 12, após audiência pública, um documento a ser enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em que cobra melhorias...

17/08/23 - 20:30min

Vamos negociar com Congresso marco regulatório de concessões e PPPs, afirma Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que, dentre os projetos que o governo irá somar esforços para conversar com o Congresso, está a regularização do marco temporário das concessões e Parcerias Público-Privadas...

05/04/23 - 19:21min

Eduardo Leite: Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento são retrocesso

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do...

09/11/22 - 15:23min

Em carta, associações pedem a Lira ‘célere’ aprovação de PL do Marco Legal Cripto

Uma coalizão de seis entidades do mercado financeiro assinaram carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em que pedem a “célere aprovação” do Projeto de Lei (PL) que trata do...

23/06/22 - 18:04min

ANTT aprova consulta sobre nova proposta de marco de transporte de ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 23, a abertura de consulta pública sobre a nova proposta do marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O documento ficará disponível para contribuições...

11/05/22 - 18:33min

Novo marco regulatório elimina instrumento do contrato cambial, diz diretor do BC

O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, reiterou nesta quarta-feira que com a entrada em vigor do novo marco legal cambial o instrumento do contrato de câmbio deixa de existir. “A...

11/05/22 - 18:33min

Novo marco regulatório elimina instrumento do contrato cambial, diz diretor do BC

28/04/22 - 18:08min

ANTT rejeita rever decisão que adiou conclusão de marco de transporte de ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) rejeitou nesta quinta-feira, 28, rever a decisão que adiou a conclusão do novo marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O pedido foi feito pela Associação dos...

16/12/21 - 13:34min

Distribuidoras de energia veem aumento de subsídios à geração distribuída em texto aprovado pelo Senado

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – Emendas inseridas no projeto de lei que cria um marco legal para a geração distribuída de energia, aprovado na quarta-feira pelo Senado, ampliam excessivamente os subsídios à...

10/11/21 - 18:14min

Bolsonaro: emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo

Apesar do desemprego ainda elevado no País, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quarta-feira nova defesa da política econômica do governo e reiterou acenos a liberais, que vêm se distanciando do Palácio do Planalto....

16/03/21 - 14:40min

Líder do governo diz que tendência é manter veto em marco do saneamento

O governo espera manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento básico. O dispositivo, aprovado no Congresso e barrado pelo Planalto, garante a renovação dos contratos de...

11/03/21 - 10:30min

Congresso deve analisar vetos do saneamento neste mês, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso Nacional deve analisar ainda neste mês os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco do saneamento básico. Bancadas do Legislativo...

02/03/21 - 8:02min

Bolsonaro edita decreto para aprovar estrutura da ANA

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência. A medida visa adequar a agência ao...

28/11/20 - 7:21min

Empresas de transporte coletivo defendem novas regra

Após o Congresso aprovar socorro financeiro de R$ 4 bilhões para as empresas de transporte coletivo de passageiros, o setor já se organiza para tentar emplacar um marco regulatório para o segmento. Associações de...

24/08/20 - 14:44min

Mais de mil municípios no País estão sem contrato de serviço de água ou esgoto

A aprovação do marco do saneamento jogou luz sobre um problema antigo: a falta de contrato para os serviços em diversos municípios do País. Levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços...

07/08/20 - 15:10min

Acordo prevê unificação entre os projetos de lei do setor elétrico

Acordo costurado entre o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, e a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz,...