Haddad diz que tratou com Lula hoje sobre marco regulatório da mineração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, ter discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação de um marco regulatório da mineração para o País e...

13/08/25 - 17:15min

Abpip pede a parlamentares marco regulatório específico para petroleiras independentes

O representante das petroleiras independentes de petróleo e gás natural, Márcio Félix, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), quer sensibilizar o Congresso Nacional para a elaboração de um...

20/05/25 - 7:02min

EAD deverá ter provas presenciais; cursos terão 2 anos para se adaptar

Outra das principais mudanças na EAD é a obrigatoriedade de provas presenciais ao fim de todas as unidades curriculares ensinadas. Essas provas presenciais também deverão ter peso maior na nota final do aluno. As...

20/05/25 - 7:01min

MEC endurece regras do EAD e cria curso semipresencial

Após uma série de adiamentos, o governo federal divulgou ontem o marco regulatório do ensino a distância no País. As novas regras proíbem que cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam oferecidos...

10/12/24 - 21:41min

Senado aprova marco regulatório de inteligência artificial; projeto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as...

10/12/24 - 20:03min

Senado analisa projeto que cria marco regulatório de inteligência artificial

O Senado Federal iniciou há pouco a análise do projeto que estabelece uma regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto tem como base um projeto apresentado pelo presidente do Senado,...

09/08/24 - 13:48min

Padilha: marco regulatório da inteligência artificial ajudará a dar segurança a investimentos

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que o governo vai tratar com o Congresso da regulação da Inteligência Artificial. “É uma possibilidade importante para o Brasil, para estimular investimento privado”,...

12/07/24 - 16:27min

Silveira: Setor elétrico, se não repensado caminha para insustentabilidade regulatória

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor elétrico brasileiro, caso não seja repensado, caminhará para a insustentabilidade “regulatória, tarifária e comercial” e trava uma “batalha letal”. O ex-senador pelo...

07/11/23 - 18:06min

ANTT oficializa 5º adiamento da publicação do marco regulatório do transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, um novo adiamento para a publicação do marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros...

03/10/23 - 15:19min

ANTT deve adiar, pela 5ª vez, publicação do marco regulatório para transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve adiar, pela quinta vez, a publicação do novo marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), que irá definir as regras para o...

12/09/23 - 19:41min

Câmara vai cobrar ANTT por medidas ‘pró-usuários’ no marco do transporte de passageiros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou nesta terça-feira, 12, após audiência pública, um documento a ser enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em que cobra melhorias...

17/08/23 - 20:30min

Vamos negociar com Congresso marco regulatório de concessões e PPPs, afirma Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que, dentre os projetos que o governo irá somar esforços para conversar com o Congresso, está a regularização do marco temporário das concessões e Parcerias Público-Privadas...

05/04/23 - 19:21min

Eduardo Leite: Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento são retrocesso

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do...

09/11/22 - 15:23min

Em carta, associações pedem a Lira ‘célere’ aprovação de PL do Marco Legal Cripto

Uma coalizão de seis entidades do mercado financeiro assinaram carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em que pedem a “célere aprovação” do Projeto de Lei (PL) que trata do...

23/06/22 - 18:04min

ANTT aprova consulta sobre nova proposta de marco de transporte de ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 23, a abertura de consulta pública sobre a nova proposta do marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O documento ficará disponível para contribuições...

11/05/22 - 18:33min

Novo marco regulatório elimina instrumento do contrato cambial, diz diretor do BC

O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, reiterou nesta quarta-feira que com a entrada em vigor do novo marco legal cambial o instrumento do contrato de câmbio deixa de existir. “A...

11/05/22 - 18:33min

Novo marco regulatório elimina instrumento do contrato cambial, diz diretor do BC

28/04/22 - 18:08min

ANTT rejeita rever decisão que adiou conclusão de marco de transporte de ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) rejeitou nesta quinta-feira, 28, rever a decisão que adiou a conclusão do novo marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O pedido foi feito pela Associação dos...

16/12/21 - 13:34min

Distribuidoras de energia veem aumento de subsídios à geração distribuída em texto aprovado pelo Senado

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – Emendas inseridas no projeto de lei que cria um marco legal para a geração distribuída de energia, aprovado na quarta-feira pelo Senado, ampliam excessivamente os subsídios à...

10/11/21 - 18:14min

Bolsonaro: emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo

Apesar do desemprego ainda elevado no País, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quarta-feira nova defesa da política econômica do governo e reiterou acenos a liberais, que vêm se distanciando do Palácio do Planalto....